Tributação progressiva e fim da privatização são chave para garantir retomada da educação na pandemia, dizem entidades em evento paralelo a Davos

O aumento de financiamento à educação pública, especialmente por meio do aumento da progressividade da tributação de impostos e do fim de processos de privatização, é a principal demanda global da educação para pesquisadores de várias partes do mundo que se reuniram virtualmente nesta terça-feira (26) como parte do evento 'A grande captura: como lutamos contra a captura da governança global por Davos'.

Organizado por representações internacionais, como o Transnational Institute (TNI) e a Campanha Global pela Educação, além da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o evento critica o modelo atual de governança global no âmbito do multilateralismo, que tem sido capturado pelo poder de corporações, e que busca soluções com interesses privados e dependentes do mercado para o contexto da pandemia de COVID-19.

O evento traz perspectiva crítica às discussões do Fórum Econômico Mundial, que acontece nesta semana em Davos, na Suíça. 

“A crítica central - em muitos setores - é que a agenda do mundo multilateral e multissetorial tem sido espaço de avanço da privatização. Isso aprofunda problemas como do lucro de corporações e não pagamento de taxas; retirada de recursos de Estados para tais corporações; desvio de recurso público para o setor privado”, diz Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha, que colabora com o grupo.

Na educação, aqui no Brasil, vimos tentativas do tipo na regulamentação do novo Fundeb - evidenciando que o avanço da privatização não é um cenário isolado no mundo.

“Outro efeito claro disso é que os espaços de tomada de decisão se tornam muito desiguais em termos de participação e isso tem empurrado a sociedade civil independente (não ligada a corporações/empresas) para fora dos processos de tomada de decisão no nível internacional.” 

De acordo com a defesa do grupo, um maior investimento público em educação - assim como na saúde e na pauta ambiental - é necessário para fortalecer uma governança pública e participativa. Somente dessa forma, correspondendo aos interesses públicos, é que problemas contemporâneos como aumento da desigualdade, agravamento dos efeitos das mudanças climáticas e enfraquecimento da democracia podem ser solucionados. 

Também participaram da organização do evento: Corporate Accountability, FIAN, Focus on the Global South, FOEI, G2H2, IT for Change, MSI Integrity, People's Health Movement, Public Services International.  

Leia a carta das representações na íntegra, em inglês, aqui.

Saiba mais sobre a privatização na educação aqui.