Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação em parceria com a Iniciativa Nós, o Projeto Seta - Sistema Educacional Transformador e Antirracista e a Ubes - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, realizou o Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil.
O estudo publicado em agosto de 2023 utiliza dados desagregados do Censo Escolar 2021, tendo escopo nacional na sua versão quantitativa, com enfoque nos estados de Amapá, Amazonas e Maranhão -- estados da Amazônia Legal. Inclui uma pesquisa qualitativa do Maranhão sobre os grêmios e a participação estudantil na rede estadual.
O objetivo do mapeamento é disseminar a urgência do cumprimento da legislação, promover a criação e fortalecer mais grêmios escolares e coletivos estudantis no país.
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Evidências encontradas
- Apenas 12,3% das escolas públicas do Brasil têm grêmio estudantil, mas há significativa disparidade regional, com o Sudeste apresentando 22,9% e o Norte apenas 3,2%.
- Escolas com maioria de alunos negros têm menos grêmios em comparação com a média nacional. Isso se observa tanto no cômputo nacional (8,2% frente a 12,3%) quanto nas regiões do Sudeste (16,4% frente a 22,9%), Sul (12,8% frente a 16,9%) e Centro-Oeste (6,6% frente a 7,2%).
- Escolas do campo, indígenas e quilombolas com associações de pais ou conselhos escolares são mais propensas a terem grêmios estudantis, possivelmente devido a fatores relacionados à gestão democrática e a características específicas das escolas. Nas escolas urbanas, essa correlação é menor.
- O mapeamento mostra que as escolas que já possuem conselho escolar ou associação de pais e mestres têm maiores chances de possuírem grêmios estudantis.
- Entre as etapas de ensino, o Ensino Médio tem larga vantagem entre as demais. A chance de ter grêmio um estudantil nessa etapa é 220 vezes maior do que a de escolas que atendem apenas a Educação Infantil; cerca de 2 vezes maior do que as escolas que têm os Anos Finais do Ensino Fundamental como a etapa mais avançada e cerca de 7 vezes maior em relação aos casos dos Anos Iniciais da etapa.
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Lançamento da pesquisa no Maranhão
O mapeamento realizado no Maranhão traz análise dos dados qualitativos e quantitativos. A pesquisa qualitativa foi dividida em duas etapas: a primeira foi direcionada aos estudantes, e consiste em responder um chatbot através de aplicativo de mensagem (WhatsApp); e a segunda foi direcionada a profissionais da educação, especialmente gestoras e coordenadoras pedagógicas das escolas, através de ligações telefônicas.
Os resultados da pesquisa qualitativa do Maranhão são coerentes com os resultados da pesquisa nacional quantitativa. Eles indicam que esse é o estado mais próximo da média nacional entre os estados que são foco do projeto, com 5,2% frente a 12,3%.
O Maranhão tem 217 municípios. Dos 49 municípios entrevistados, um total de 40 declararam ter ao menos uma escola com grêmio. A pesquisa foi desenvolvida em 108 escolas, das quais 20 eram escolas indígenas, 5 eram escolas quilombolas e uma era do campo.
O Maranhão está abaixo da média nacional em todas as etapas anteriores ao Ensino Médio – não tem nenhum grêmio na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; e, nos Anos Finais da etapa, tem 2%.
Mas é no Ensino Médio do estado que há um dado positivo: a frequência da existência de grêmios é acima da média nacional (56,9% frente a 46% nacionalmente).
O mapeamento da Campanha apresenta que, das 108 escolas que fizeram parte da pesquisa desenvolvida no Maranhão, 20 (18,5%) delas eram escolas indígenas, 5 (4,6%) eram escolas quilombolas e uma (0,9%) do campo, totalizando 26 (24%) escolas nessas categorias. Apenas uma escola quilombola e 3 escolas indígenas responderam que existe um grêmio na escola.
Sobre a presença de um Conselho Escolar, os números são um pouco melhores. Das 26 escolas, 12 (46%) escolas indígenas e quilombolas responderam que existe um Conselho Escolar, um pouco menos da metade.
Quando questionados sobre a existência de casos de racismo nas escolas destas categorias, as respostas dos entrevistados foram em sua maioria negativa, com 17 respostas; 9 (52,9%) responderam que sim.
De maneira geral, há consenso de que escolas do campo, indígenas e quilombolas recebem poucos investimentos e têm sido marginalizadas. A falta de formalização das escolas foi apontada como um fator relevante para a falta de infraestrutura, de professores e de possibilidades de expansão das etapas oferecidas, o que impacta diretamente as possibilidades de participação dos estudantes e da comunidade de uma maneira geral.
Racismo e antirracismo nas escolas
No que se refere à existência de educação antirracista no Maranhão, das 26 escolas indígenas, do campo e quilombolas presentes nos estado, apenas 9 desenvolvem projetos de educação antirracista. Quando questionados sobre a existência de casos de racismo nas escolas, as respostas dos gestores entrevistados foram em sua maioria negativa, com 17 respostas; 9 responderam que sim.
Em resposta ao chatbot, a maioria dos estudantes que participaram da pesquisa indicaram que a escola em que estudam desenvolvem discussões sobre raça e etnia, com 630 (67%) de respostas positivas e 315 (33%) negativas. A maioria dessas discussões existe no espaço da sala de aula, com 521 respostas (83%). Uma baixa frequência é observada quanto aos espaços do grêmio escolar, com 34 respostas (5%); do coletivo estudantil, com 27 respostas (4%); do recreio com colegas, com 25 respostas (3%) ou do Conselho Escolar, com 23 respostas (3%). Um total de 7 respostas indicaram que as discussões acontecem na assembleia dos estudantes (1%) e 4 delas indicaram outros espaços (1%).
Quando perguntados se já haviam presenciado algum caso de racismo em sua escola, a maioria dos estudantes respondeu que sim, com 530 respostas positivas (56%) para 415 negativas (44%) – o que demonstra uma percepção maior de racismo na escola por parte dos estudantes do que por parte dos gestores. A maioria (493 respostas, sendo 52%) também informou que existiu um debate após o ocorrido na escola. Apesar disso, 692 dos estudantes (73%) que participaram da pesquisa informaram que a escola não desenvolve ações ou projetos com foco em educação antirracista – dado relevante que demonstra a demanda dos estudantes por esse tipo de formação.
“Há diferenças sensíveis de percepção dos gestores e dos estudantes acerca de racismo e projetos de antirracismo na escola, o que é um dado bastante relevante, que denota a demanda dos estudantes por mais formações e ações a esse respeito, não tão identificadas pelos gestores”, analisou Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha.
No que se refere à educação antirracista, o mapeamento aponta que os estudantes identificam a existência de casos de racismo, que em sua maioria as escolas promovem debates sobre o assunto, mas reconhecem que as escolas não têm desenvolvido ações suficientes que possam configurar um projeto de educação antirracista.
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Início da pesquisa no Amapá
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação deu início, também em agosto de 2023, a uma pesquisa de grêmios estudantis no Amapá. A iniciativa terá o apoio logístico da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED-AP) para mapear e fortalecer os grêmios de suas escolas estaduais, a exemplo do que foi realizado no Maranhão.