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Listados por data, encontre abaixo os principais documentos, notas técnicas e notícias da incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e entidades parceiras na tramitação do novo Plano Nacional de Educação, cujo PL 2.614/2024 tramita no Congresso Nacional.
Leia a Carta à Sociedade Brasileira sobre o segundo Parecer ao PL 2614/2024 do novo Plano Nacional de Educação
Moses Rodrigues e Tábata Amaral não aceitam emendas ao PNE sobre 10% do PIB para a educação pública, entre outras
10 de novembro de 2025
Campanha e 23 entidades produzem Caderno de Emendas ao Substitutivo 1 ao PL 2.614/2024, do novo Plano Nacional de Educação
Somam-se ao movimento nesta edição do documento Abecs, Afor, Geledés - Instituto da Mulher Negra e Observatório da Branquitude
23 de outubro de 2025
Primeiro substitutivo ao novo Plano Nacional de Educação avança substancialmente em inúmeros dispositivos, mas apresenta retrocesso gravíssimo em termos de financiamento e riscos para privatização e financeirização da educação
Leia Carta à Sociedade Brasileira da Campanha sobre o primeiro Parecer ao PL 2614/2024 do relator dep. Moses Rodrigues
14 de outubro de 2025
Deputadas/os apresentaram mais de 3 mil propostas de emendas ao novo PNE; articulação da Campanha é principal propositora de emendas
Via parlamentares, a entidade, que construiu caderno coletivamente ao lado de outras 17 entidades, teve emendas recebidas pela Comissão e incorporadas ao PL enviado pelo governo federal
22 de maio de 2025
Campanha e CNTE entregam Caderno de Emendas a Presidência e Relatoria da Comissão Especial do PL 2.614/2024 do novo PNE
Na ocasião, Daniel Cara e Bianca Correa representaram a Campanha em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre alfabetização no PNE
14 de maio de 2025
Recuperar metas estagnadas, fortalecer a gestão democrática e melhorar qualidade, inclusão e financiamento: Campanha contribui com sugestões de emendas ao novo Plano Nacional de Educação
Entidade e parceiros produziram Caderno de Emendas para incidir no Projeto de Lei 2.614/2024, enviado pelo Ministério da Educação para o Congresso Nacional sobre o novo PNE
6 de maio de 2025
Em primeira reunião ordinária do ano, Fórum Nacional de Educação discute novo Plano Nacional de Educação
Instância de participação estruturou equipes técnicas para os planos subnacionais de educação; a Campanha Nacional pelo Direito à Educação sugeriu documento orientador do FNE para os fóruns
3 de abril de 2025
Fórum Nacional de Educação analisa Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação
À luz do Documento Final da Conae 2024, documento busca aperfeiçoar Projeto de Lei nº 2.614/2024; a Campanha tem cadeira titular no FNE
11 de novembro de 2024
PL do novo PNE apresenta avanços em equidade e dá primeiro passo em financiamento, mas precisa de melhorias estruturais e traz também retrocessos
Embora represente uma vitória da sociedade civil ao manter o patamar de 10% do PIB para a educação, vinculado ao CAQ, PL nº 2.614/2024 precisa sinalizar como será a articulação da política educacional com planos de desenvolvimento econômico e social; acesse a Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
1 de julho de 2024