Incidência: Documentos, Notas Técnicas e notícias
Listados por data, encontre abaixo os principais documentos, notas técnicas e notícias da incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e entidades parceiras na tramitação do novo Plano Nacional de Educação, cujo PL 2.614/2024 tramita no Congresso Nacional.
Ação Educativa repudia exclusão das agendas de gênero e sexualidade do novo PNE
Omissão representa um grave ataque aos direitos humanos, diz organização
16 de outubro de 2025
CNTE: Plano Nacional de Educação | Relator apresenta substitutivo com avanços e retrocessos. Mobilização é fundamental!
"A privatização é um dos eixos centrais na discussão do parlamento, é algo que precisa ser confrontado pela sociedade neste momento decisivo de aprovação do PNE", afirma a entidade
16 de outubro de 2025
Fineduca: O Brasil precisa aplicar em educação pública o equivalente a 10% do PIB e tem riqueza para isto! Vai perder a hora?
Entidade manifesta-se publicamente sobre o substitutivo apresentado pelo Deputado Moses Rodrigues ao PL 2.614/2024, do novo PNE
16 de outubro de 2025
[Carta à Sociedade Brasileira da Campanha] Primeiro substitutivo ao novo Plano Nacional de Educação avança substancialmente em inúmeros dispositivos, mas apresenta retrocesso gravíssimo em termos de financiamento e riscos para privatização e financeirização da educação
Leia análise sobre o primeiro Parecer ao PL 2.614/2024 do relator Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO/CE)
14 de outubro de 2025
Deputadas/os apresentaram mais de 3 mil propostas de emendas ao novo PNE; articulação da Campanha é principal propositora de emendas
Via parlamentares, a entidade, que construiu caderno coletivamente ao lado de outras 17 entidades, teve emendas recebidas pela Comissão e incorporadas ao PL enviado pelo governo federal
22 de Maio de 2025
Campanha e CNTE entregam Caderno de Emendas a Presidência e Relatoria da Comissão Especial do PL 2.614/2024 do novo PNE
Na ocasião, Daniel Cara e Bianca Correa representaram a Campanha em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre alfabetização no PNE
14 de Maio de 2025
Recuperar metas estagnadas, fortalecer a gestão democrática e melhorar qualidade, inclusão e financiamento: Campanha contribui com sugestões de emendas ao novo Plano Nacional de Educação
Entidade e parceiros produziram Caderno de Emendas para incidir no Projeto de Lei 2.614/2024, enviado pelo Ministério da Educação para o Congresso Nacional sobre o novo PNE
6 de Maio de 2025
Em primeira reunião ordinária do ano, Fórum Nacional de Educação discute novo Plano Nacional de Educação
Instância de participação estruturou equipes técnicas para os planos subnacionais de educação; a Campanha Nacional pelo Direito à Educação sugeriu documento orientador do FNE para os fóruns
3 de Abril de 2025
Fórum Nacional de Educação analisa Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação
À luz do Documento Final da Conae 2024, documento busca aperfeiçoar Projeto de Lei nº 2.614/2024; a Campanha tem cadeira titular no FNE
11 de Novembro de 2024
PL do novo PNE apresenta avanços em equidade e dá primeiro passo em financiamento, mas precisa de melhorias estruturais e traz também retrocessos
Embora represente uma vitória da sociedade civil ao manter o patamar de 10% do PIB para a educação, vinculado ao CAQ, PL nº 2.614/2024 precisa sinalizar como será a articulação da política educacional com planos de desenvolvimento econômico e social; acesse a Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
1 de Julho de 2024