Articulação Nacional

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa ainda de diversas redes e movimentos da sociedade civil brasileira, atuando em coalizão e em parceria, de forma a qualificar ações intersetoriais e fortalecer a sociedade civil.

Direitos Valem Mais, Não Aos Cortes Sociais! – Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da Emenda

Milhões e milhões de pessoas estão sendo afetadas pela maior crise econômica que o Brasil já enfrentou em toda a sua história. Desemprego, fome e os cortes nas políticas públicas estão levando o país a um retrocesso, fazendo com que setores importantes da população voltem à miséria. Muitas famílias não estão conseguindo manter o mínimo para sobreviver. Medidas foram aprovadas no Congresso Nacional, como a emenda constitucional 95 que diminuiu o dinheiro para a saúde e educação pública e de outras políticas sociais por 20 anos, tornando inviável a garantia de vários direitos, penalizando ainda mais crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos.

Pensando em resistir e transformar tal cenário, a Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95 construiu a mobilização: Direitos valem mais, não aos cortes sociais!.

A Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95 é uma articulação ampla de entidade, redes e movimentos sociais comprometidos com a defesa e a promoção dos direitos humanos no país, que tem por objetivo promover o debate público e somar forças em prol da revogação da Emenda Constitucional 95 e pelo fim da política econômica de austeridade.

Saiba mais: direitosvalemmais.org.br

De Olho nos Planos

Representando mais um passo neste enorme desafio que é o fortalecimento da gestão democrática em educação, o portal De Olho nos Planos desponta como uma iniciativa que busca ampliar e pluralizar o debate público sobre a importância da participação de todos(as) na construção de Planos de Educação. Para apoiar e estimular o envolvimento das comunidades escolares, trabalhadores(as) da educação, estudantes, pesquisadores(as), gestores(as) e organizações da sociedade civil, esta iniciativa disponibiliza documentos de referência e materiais sobre processos participativos na elaboração dos planos de educação de estados e municípios.

Compõem essa iniciativa: a Ação Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional de Política e Administração Educacional (ANPAE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), com apoio do Instituto C&A e do UNICEF.

Saiba mais: deolhonosplanos.org.br

Plataforma DhESCA Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais)

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

RMIG – Rede de Meninas e Igualdade de Gênero

Fórum Nacional Popular de Educação

O amplo e democrático processo de participação da sociedade civil na realização da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae/2014), desde suas etapas preparatórias realizadas nos municípios, estados e no Distrito Federal, contribuiu de maneira inegável para consolidar o avanço das políticas de educação, especialmente, para o estabelecimento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024 e para a elaboração ou adequação dos planos estaduais/distrital e municipais de educação correspondentes, bem como para a sua implementação e avaliação. Infelizmente, o atual governo desmontou o FNE e inviabilizou a Conae 2018, sob coordenação do FNE, democrática e legitimamente articulada.

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), portanto, terá como tarefa pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação e viabilizar a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018).

Veja aqui o Manifesto em prol da democracia e da educação transformadora.