Comitê Piauí participa de audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação de Teresina

O Comitê Piauí da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou de uma audiência pública nesta semana sobre o Plano Municipal de Educação (PME) de Teresina, na sede do Ministério Público estadual. 

Fizeram falas os integrantes e parceiros do Comitê: Marlucia Meneses (professora especialista em EJA), Antonio Ferreira (coordenador do FEE/PI), Valéria Madeira (professora da Uespi e representante do Mieib), Lucineide Barros (coordenadora-geral da Adcesp SSind) e o professor Willames Andrade.

Entre os encaminhamentos e sugestões estão a presença massiva nas conferências e audiências públicas para o PME, para que haja participação efetiva: do Legislativo em níveis municipal e estadual; dos gestores (Executivos municipal e estadual); dos professores, pais, alunos e entidades sociais; no relatório de PME e PEE trabalhados nas escolas, como se trabalha as provas do Ideb; e não perder o foco do Art. 205 da Constituição Federal de 1988, isto é, da formação humana na educação.

“Os desafios são maiores. Há a possibilidade das Conferências se esvaziarem. Se o PME de Teresina não entrar no ciclo orçamentário (PPP, LOA e LDO), não vai promover o significado que promete. Temos que fiscalizar, de fato, o poder público. Há a autocracia em que os governantes são eleitos com compra de votos e nos dizendo que a sociedade tem que viver de migalhas, mas não podemos perder a esperança”, disse a professora Lucineide Barros.

Os Comitês Regionais da Campanha estão mobilizados para incidir sobre os planos subnacionais de educação, com objetivo de territorializar objetivos, metas e estratégias do recém-aprovado Plano Nacional de Educação (PNE).

(Foto: Acervo/Comitê PI da Campanha Nacional pelo Direito à Educação)