Campanha e 23 entidades produzem Caderno de Emendas ao Substitutivo 1 ao PL 2.614/2024, do novo Plano Nacional de Educação
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como parte de uma construção coletiva com 23 entidades, lança nesta quinta (23/10) a segunda edição do Caderno de Emendas ao novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Ao todo, 24 entidades nacionais sugerem emendas ao Substitutivo 1 ao PL 2.614/2024, que institui o novo PNE.
A matéria tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o PNE, com relatoria do Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).
Nesta nova edição do documento da Campanha, somam-se ao movimento do Caderno de Emendas: Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), Ação Formativa (Afor), Geledés - Instituto da Mulher Negra e Observatório da Branquitude.
Sumário
Educação Infantil - Objetivos 1 e 2
Alfabetização - Objetivo 3
Ensinos Fundamental e Médio - Objetivos 4 e 5
Educação Integral em Tempo Integral - Objetivo 6
Conectividade Educação para as Tecnologias e Cidadania Digital - Objetivo 7
Educação ambiental e enfrentamento às mudanças climáticas - Objetivo 8
Educação Escolar Indígena Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - Objetivo 9
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos - Objetivo 10
Educação de Jovens Adultos e Idosos - Objetivo 11
Educação Profissional e Tecnológica - Objetivos 12 e 13
Graduação - Objetivos 14 e 15
Pós-graduação - Objetivo 16
Profissionais da Educação - Objetivo 17
Gestão democrática - Objetivo 18
Financiamento - Objetivo 19
ELABORAÇÃO
Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Daniel Cara (Coordenador Honorário); Cássia Jane (Instituto Campanha); Bárbara Lopes e Cláudia Bandeira (Ação Educativa); Ana Paula Brandão (ActionAid); Nalu Farenzena, Nelson Cardoso Amaral e Rubens Barbosa de Camargo (Fineduca); Elizabeth Ramos (CCLF); Marina Araujo Braz e Lane Abreu (CEDECA-CE); Guelda Andrade e Roberto Leão (CNTE); Sandra Tinós e Sumika Freitas (Mieib); Luana Pommé e Valter de Jesus Leite (MST); Débora Goulart, Fernando Cássio e Ingrid Ribeiro (REPU); Gilvânia Nascimento e Maria Conceição Lima (Uncme); Josevanda Franco e Vivian Melcop (Undime); Alcir Braga (Região Norte); Cristiane Mainardi (Região Sul); Maria Teresa Avance (Região Sudeste); Mariete Félix (Região Centro-Oeste); Patrícia Maltez dos Santos (Região Nordeste).
GT Plano Nacional de Educação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Alessandro Augusto de Azevedo (Comitê RN), Ana Félix (Comitê RS), Andrea Cassa (Comitê RJ), Andressa Pellanda (Comitê Diretivo, Coord. Geral), Cláudia Bandeira (Comitê Diretivo, Comitê SP), Dielle Perin (Comitê MS), Fábio Hoffman Pereira (Comitê AL), Florisbela Meykencht (Comitê PR), Idevaldo Bodião (Comitê CE), João Paulo Cabrera (Comitê RJ), Letícia Carneiro (Comitê PA), Lucy Teixeira (Comitê RJ), Márcia Carvalho (Comitê RS), Mariete Felix (Comitê Diretivo, Comitê MS), Marina Araujo Braz (Comitê Diretivo, Comitê CE), Nalu Farenzena (Comitê Diretivo, Comitê RS), Pedro Lucas Costa (Comitê DF), Rosemary Nandes (Comitê MS), Sérgio Stoco (Comitê SP), Sumika Freitas (Comitê ES), Thiago Esteves (Comitê RJ).
Incorporação de emendas de entidades parceiras e colaboração de especialistas parceiros
Alimentação Escolar - Observatório da Alimentação Escolar (Mariana Santarelli)
Antirracismo - Geledés Instituto da Mulher Negra (Suelaine Carneiro) e Observatório da Branquitude (Thales Vieira e Carol Canegal)
Educação do Campo - Fórum Nacional de Educação do Campo (Antônio Lacerda, Luana Pommé, Mônica Molina e Valter de Jesus Leite)
Educação e Tecnologias - Cátedra Unesco em Educação Aberta e Tecnologias para o Bem Comum (Priscila Gonsales e Tel Amiel)
Educação em Direitos Humanos - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (Suiany Zimermann)
Educação Integral e em Tempo Integral - Julia Nader Dietrich-Votta (Deep/USP) e Raiana Ribeiro (Centro de Referências em Educação Integral/Cidade Escola Aprendiz)
Educação no Sistema Socioeducativo - Centro de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Marina Araujo Braz)
Enfrentamento às discriminações - Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação
Ensino Médio - Observatório do Ensino Médio (Mônica Ribeiro) e Mônica Pessoa (Professora de Ensino Médio e Técnico Centro Estadual de Educação Paula Souza)
Ensino de Sociologia - Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Thiago Esteves)
Financiamento - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Nalu Farenzena, Nelson Cardoso Amaral e Rubens Barbosa de Camargo)
Formação, condições de trabalho e valorização dos profissionais da educação - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Eduardo Ferreira)
Profissionais da educação / administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional - Ação Formativa (Nina Rosa Ventimiglia Xavier)
(Foto: Divulgação/AgênciaSP)