Comitê Rio Grande do Sul da Campanha participa de audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação em Porto Alegre
O Comitê RS da Campanha Nacional pelo Direito à Educação marcou presença em audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, no sábado (12/07).
A ação contou com a presença de educadoras/es do Comitê RS da Campanha, entre eles João Marcelo Lucas Schneider e Angelita Lucas Teixeira, e de Avanildo Duque, coordenador de articulação e sustentabilidade da Campanha.
O evento teve como foco a ampliação da escuta da sociedade civil, especialmente de quem vive cotidianamente a realidade das escolas gaúchas, para construir planos nacional e estadual que valorizem profissionais da educação e que assegurem um financiamento adequado para a oferta da educação pública com qualidade para todas as pessoas.
“Não podemos ter um texto ‘rebaixado’ do PNE, que vai dificultar que os estados e municípios resgatem estratégias e metas para a promoção do direito à educação nos territórios, especialmente no tocante a ter um PNE com financiamento adequado, com o [Custo Aluno- Qualidade Inicial] CAQi como parâmetro de financiamento e com complementação adequada da União, beneficiando especialmente os municípios com [Produto Interno Bruto] PIB per capita mais baixos, e assim enfrentar as desigualdades”, afirma Avanildo Duque.
Como parte da agenda na região metropolitana de Porto Alegre, Avanildo Duque visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Belchior Marques Goulart, no dia 11 de julho, no município de São Leopoldo (RS). Foram realizadas conversas com as/os educadoras/es sobre o processo de tramitação do PNE e a importância de incidência em sua formulação e tramitação no Congresso Nacional, e a preparação para as etapas posteriores – a elaboração dos Plano Estadual e dos Planos Municipais.
Um dos destaques da visita foi a reunião com a equipe recém-empossada do grêmio estudantil da escola, onde foi debatida a importância e o papel do grêmio na gestão democrática, tendo sido apresentado o Projeto Euetu - Grêmios e Coletivos Estudantis, da Campanha, que produziu o Guia Grêmios e Participação Estudantil na Escola. As trocas resultaram no interesse de utilizar o documento no processo de fortalecimento do grêmio, para exercer seu papel a partir de formação e estudos a serem realizados pela professora Patrícia Schneider, que apoia a organização estudantil.
A visita foi organizada e acompanhada por Angelita Lucas, que é da coordenação do Comitê RS da Campanha.
(Foto: Jamil Haddad)