Mapeamento identifica necessidade de fortalecimento dos grêmios no Amapá e revela interesse de gestoras/es e estudantes para sua criação
Pesquisa qualitativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que a rede estadual amapaense tem desafios em implementar grêmios estudantis em suas escolas, mas que há interesse por parte de gestoras/es e estudantes para a criação dessas instâncias de participação.
O levantamento, que faz parte do Projeto Euetu - Grêmios e Coletivos Estudantis, mostra que, das 48 escolas pesquisadas, de todos os municípios do estado do Amapá (16), apenas 12 escolas (25%) declararam ter grêmios ou coletivos estudantis funcionando.
De acordo com informações oficiais, a rede estadual de ensino conta, atualmente, com 398 escolas atendendo às modalidades Ensino Fundamental 1 e 2, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED-AP), que firmou parceria com a Campanha para a produção da pesquisa e formação de gestoras/es e professores, compartilhou uma lista com 158 escolas dos 16 municípios do Estado de forma a possibilitar as entrevistas qualitativas. Portanto, a amostra disponibilizada para pesquisa foi de 40% das escolas do estado.
Um total de 17 escolas se identificaram como urbanas e 32 se identificaram como rural ou do campo – destas, apenas 6 (19%) possuem grêmios ou coletivos estudantis. E entre as escolas urbanas, 6 (34%) possuem essas instâncias. As escolas rural/campo precisam de mais atenção do poder público, pois existem em um contexto geográfico e socioeconômico em que há menor incidência de políticas públicas. Os dados desta pesquisa corroboram esse diagnóstico.
“Nas entrevistas, ficou evidente que existe um interesse dos gestores e gestoras em constituir esse espaço para os estudantes como estratégia de fortalecer a participação na gestão escolar”, diz o documento da pesquisa.
Embora haja o interesse e reconhecimento da importância da participação estudantil e das práticas pedagógicas inclusivas, os mecanismos institucionais precisam ser fortalecidos, aponta o estudo. Os espaços de participação nas escolas existem em muitos casos, mas precisam de mais investimento para cumprir seu verdadeiro papel na gestão democrática.
ACESSE A PESQUISA QUALITATIVA COM GESTORAS/ES E ESTUDANTES DO AMAPÁ (PDF)
ACESSE A PÁGINA ESPECIAL DO PROJETO EUETU
Educação antirracista
A pesquisa com gestoras/es mostra que somente 10 escolas (21%) desenvolvem uma educação antirracista, 6 urbanas e 4 rurais/campo, com projetos focados na discussão sobre raça/etnia que acontecem durante todo o ano letivo. As outras 38 escolas (79%) abordam o tema apenas em atividades pontuais durante o mês da Consciência Negra e não desenvolvem nenhum projeto ao longo do ano que aborde essa temática.
Das 48 escolas pesquisadas, 19 (40%) disseram já ter presenciado casos de racismo dentro do ambiente escolar. Dessas, 9 foram escolas urbanas e 10 escolas rurais. As outras 29 (60%) pessoas entrevistadas disseram nunca ter presenciado casos de racismo.
Em sua maioria, os casos de racismo relatados estavam relacionados a xingamentos e comentários racistas contra estudantes, professoras/es e funcionárias/os.
Em relação à educação antirracista, durante as entrevistas, as/os gestoras/es relataram que o fato de a maioria das escolas funcionarem com o ensino modular dificulta a implementação de projetos que abordem o tema. Nesta modalidade, as escolas recebem professoras/es por módulo de ensino que duram entre 45/50 dias. Em geral, as/os professoras/es são de fora da comunidade e, quando encerram os módulos, são substituídas/os por outras/os.
Outro desafio observado é que algumas escolas entrevistadas não contam com coordenação pedagógica e secretaria, são escolas pequenas que têm apenas um/a gestor/a para dar conta de todas as demandas pedagógicas e operacionais. Desse modo, as/os gestoras/es informaram que falta tempo para pensar de forma estratégica o desenvolvimento de projetos que abordem temáticas específicas, como a educação antirracista.
Configuração dos grêmios
Os coletivos estudantis nessa pesquisa foram identificados de modo geral como os grupos de estudantes que formam os líderes de turmas, presidentes de clubes e os jovens protagonistas que atuam nas escolas.
Os líderes de turmas, em outros momentos chamados também de representantes de turmas, são estudantes que fazem o elo entre a turma e a escola, responsável pelo diálogo com a gestão/coordenação, coletando informações e sugestões, promovendo a integração e viabilizando a participação dos estudantes nas atividades coletivas na escola.
Já os clubes juvenis são espaços destinados à prática e à vivência em protagonismo juvenil, especialmente no que se refere à autonomia e à capacidade de organização e autogestão dos estudantes. Esses clubes são organizados e consolidados a partir dos interesses das/os estudantes.
No caso do Amapá, o Programa Jovens Protagonistas é formado por egressos do ensino médio que são orientados sobre como receber a comunidade escolar nas unidades de ensino, tornando-se multiplicadores. Os jovens protagonistas se beneficiam da experiência para compartilhar vivências escolares, discutir o modelo de educação e desenvolver dinâmicas para receber os novos estudantes.
O conselho de líderes, que foi o segundo espaço de formação mais citado de participação estudantil, é um espaço formado pelos líderes de turmas, em algumas escolas também chamados de representantes de turmas. Tem a função de fazer a ponte entre os estudantes de cada turma e a gestão garantindo o diálogo. É uma instância de participação mais informal, menos coletiva, menos democrática, menos horizontal que o grêmio estudantil, que tem sua atuação garantida por uma legislação específica, a Lei do Grêmio Livre. De acordo com informações do Governo do Amapá, a Secretaria de Educação do Estado do Amapá tem incentivado a formação dos conselhos de líderes no estado.
Conselho escolar
Em relação à presença de conselho escolar, entre as escolas urbanas, 6 (34%) declararam ter essa instância de participação. Entre as 32 escolas do campo/rural pesquisadas, 8 (25%) declararam ter conselho escolar. Essas mesmas escolas declaram ter grêmios. Entre as 32 escolas do campo/rural pesquisadas, 8 (25%) declararam ter conselho escolar, apenas 6 possuem grêmios.
Estudantes
A pesquisa também analisa a perspectiva estudantil. Funcionando desde 2021, até o momento – maio de 2025 –, o chatbot do Projeto Euetu recebeu respostas válidas de 61 estudantes no Amapá. Dentre os critérios estavam: ser estudante dos estados foco do projeto, ser estudante de escola pública ou comunitária, e responder pelo menos mais da metade das perguntas.
No que se refere à organização dos estudantes, 40 (66%) informaram que a escola tem grêmio estudantil, 11 (18%) que a escola tem conselho de líderes.
No bloco de questões sobre educação antirracista, a maioria dos estudantes que participaram da pesquisa indicaram que a escola em que estudam promovem discussões sobre raça e etnia, 45 (74%), e 16 (26%) responderam que a escola não promove esse tipo de discussão.
Dentre os que responderam que existe alguma forma de organização de estudantes, a maioria (43 - 70%) informou que participa da organização estudantil, 9 (15% ) responderam que não participam e 9 (15%) não responderam a esta pergunta. No entanto, dos que responderam que não participam, 5 disseram que têm interesse em participar, 4 responderam que não tem interesse. Quanto à participação em outros espaços de mobilização fora da escola, 43 (70%) estudantes responderam que não participam, e 18 (30%) responderam que participam de outros espaços fora da escola. Esses espaços em geral são igrejas, projetos sociais e grupos de teatro e dança.
Quanto ao perfil dos entrevistados, a pessoas que se declararam do sexo feminino são maioria, com 35 (39%) respondentes; seguido pelos participantes do sexo masculino, com 24 (39%) respondentes; 2 (3%) a opção outro/não respondeu.
Sobre cor/raça, 29 (47%) estudantes se autodeclararam pardas/os, 13 (21%) se autodeclararam como pessoas brancas, 10 (16%) como pretas, e 1 (2%) pessoa se identificou como amarela e 1 (2%) como indígena. Ainda tivemos 7 (11%) pessoas que não responderam a essa pergunta.
No que se refere à educação antirracista, os estudantes reconhecem a existência de casos de racismo e informaram que a maioria das escolas promovem debates sobre o assunto. Porém, os alunos reconhecem que as escolas não têm desenvolvido projeto de educação antirracista, o que indica que compreendem que apenas aulas esporádicas ou ações emergenciais não configuram uma educação antirracista.
Quando perguntados se já haviam presenciado algum caso de racismo em sua escola, a maioria dos estudantes respondeu que sim, com 42 (69%) respostas positivas para 19 (31%) negativas, o que demonstra a percepção dos estudantes sobre o tema. A maioria, 43 (70%), também informou que já debateram sobre racismo na escola, enquanto 18 (30%) responderam que não falaram sobre isso.
Formação de gestoras/es e professores
Dentro do Projeto Euetu, também é realizada nesta semana uma formação de gestoras/es e professoras/es sobre a importância da Agenda 2030, da gestão democrática e da educação antirracista junto à rede estadual do Amapá.
As iniciativas – pesquisa qualitativa e formação – buscam contribuir para o protagonismo de jovens através da participação social e política, estimulando o fortalecimento dos grêmios escolares.
A agenda de formação de gestoras/es e estudantes do Projeto Euetu tem parceria com a SEED-AP. A formação está integrada à "Semana Formativa Grêmio Estudantil 2025" da SEED-AP, que acontece entre os dias 27 e 30 de maio. Com uma programação diversificada para gestoras/es, docentes e estudantes, o evento conta com oficinas, mesas-redondas e palestras promovidas em parceria com as instituições mencionadas. Confira a programação completa do site da SEED-AP.
A agenda de formação de gestoras/es e estudantes tem parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Amapá, Secretaria de Estado da Juventude do Amapá, Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular do Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Universidade do Estado do Amapá (UEAP). O apoio é do Projeto SETA - Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista e da União Europeia no Brasil.
Comitê AP da Campanha
Na quarta, o Comitê AP da Campanha promove o evento pré-Semana de Ação Mundial e de lançamento da pesquisa. O debate "Juventude, diversidade e democracia: Desafios da Meta 19 do PNE/PEE/PME em território da Amazônia Amapaense" acontece nesta quarta (28/05), às 14h30 (horário de Brasília), no auditório da Universidade Estadual do Amapá.
Participam do lançamento Francisca Antônia da Costa Oliveira, educadora, mestranda da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e representante do Comitê AP da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Betinho Pereira da Silva, articulador regional da Campanha; Ilka Guedes, assessora de projetos da Campanha; e Avanildo Duque, coordenador de articulação e sustentabilidade da Campanha.
(Foto: Léo Nilo/SEED-AP)