Semana de Ação Mundial abre inscrições para mobilização em defesa do novo Plano Nacional de Educação com ousadia e sem retrocessos
A nova edição da Semana de Ação Mundial (SAM), que vai acontecer de 09 a 16 de junho, vai mobilizar milhares de pessoas, em todo o Brasil, para defender um novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025-2035) que seja condizente com o direito à educação.
A SAM é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 120 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação, de diversas maneiras. De 2003 a 2025, a Semana já mobilizou mais de 102 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 2,6 milhões de pessoas apenas no Brasil.
Neste ano, a luta da SAM é pelo PNE com ousadia e sem retrocessos, tendo como base o documento final aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, para garantir uma educação pública de qualidade a todas as pessoas no território brasileiro.
A SAM acontece por meio de atividades autogestionadas (ou seja, cada um faz a sua, de acordo com seu contexto!) em praças, escolas, centros comunitários, nas ruas, em audiências públicas, reuniões na internet, entre outros.
Qualquer pessoa que queira refletir e se engajar pelo direito à educação pode participar.
Os inscritos para realizar atividades da SAM vão receber um resumo do Manual da SAM 2025 impresso. O Manual, na íntegra, ficará disponível online gratuitamente para todas as pessoas.
O slogan da SAM 2025 é:
PNE na boca do povo com participação:
Queremos nos ver no Plano Nacional
de Educação!
NOVIDADES
✅ Concurso de vídeos
Jovens e estudantes do ensino médio e da graduação são convidados a gravarem um vídeo sobre para incidência no novo PNE. O vídeo mais engajado com um #PNEpraValer será o ganhador. O grupo selecionado será premiado com a participação em uma atividade de incidência política em Brasília. A Campanha custeará a viagem de duas pessoas (um/a estudante e um/a professor/a responsável). Acesse o edital aqui.
✅ Seleção de relatos de experiência e sorteio de equipamento eletrônico (tablet)
Profissionais da educação que realizaram atividades na SAM 2025 poderão participar da seleção de relatos de experiências (registrados em texto, foto e vídeo) que mostram como promoveram mudanças significativas em suas práticas ou nas comunidades escolares onde atuam com as atividades da SAM. Todos os participantes que cumprirem os critérios serão automaticamente incluídos no sorteio do equipamento. Acesse o edital aqui.
✅ Manual de atividades e jogos
O material, que será disponibilizado às pessoas inscritas para realizarem atividades na SAM, busca facilitar a compreensão sobre o contexto das atividades educativas. Veja algumas delas na seção do site da SAM, na aba "Como participar".
CERTIFICADO
Para receber um certificado de participação, é preciso estar inscrito para realizar uma atividade na Semana de Ação Mundial, detalhando as atividades que pretende realizar. Logo após a SAM, com o preenchimento e envio do relatório das atividades realizadas, enviaremos os certificados de participação.
NOVO PNE (2025-2035)
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) é a espinha dorsal da educação pública brasileira. É ele que define as diretrizes, os objetivos, as metas e as estratégias de implementação para organizar e assegurar a educação em seus diferentes níveis, etapas e modalidades, da educação infantil à educação superior, com ações integradas e responsabilidades compartilhadas em âmbito municipal, distrital, estadual e federal, em um período de dez anos!
O PNE é uma lei decenal que articula as ações de todos os entes federados para garantir o direito à educação para todas as pessoas em território nacional. Por isso é tão importante. E o PNE atual chega ao fim nos trazendo um desafio: construir um novo Plano com ampla participação popular!
Construir um Plano Nacional de Educação com mecanismos de implementação efetivos, sem retroceder naquilo que conquistamos e avançando no que ainda não foi alcançado, de forma a dar materialidade ao direito à educação, é o nosso maior desafio. Isso precisa ser feito junto da comunidade educacional de todo o país, para podermos garantir que nossas demandas sejam consideradas nesse novo caminho para as políticas educacionais: queremos nos ver no PNE!
Dessa forma, a SAM no Brasil tem como objetivo coletivo pensar criticamente e propor ações e estratégias que promovam e garantam a educação pública de qualidade, laica, inclusiva e gratuita para todas e todos.
Por enquanto, o PNE (2014-2024) segue vigente, com grande parte da legislação descumprida – veja mais no Balanço do PNE 2024, produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que abrange o decênio.
Em breve, a Campanha vai lançar o Balanço do PNE 2025.
Justamente para efetivar as metas ainda a serem alcançadas, o novo PNE (2025-2035) deve ser construído sem retrocessos em relação ao atual e ousando em suas metas e estratégias, seguindo a deliberação da Conae 2024.
A legislação está tramitando no Congresso Nacional. Para garantir um debate vitorioso no Congresso, precisamos aumentar cada vez mais a mobilização nas redes sociais e também nas ruas, e não aceitar recuos do governo federal ou de parlamentares da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
A perspectiva do direito à educação a todas as pessoas deve prevalecer e estar refletida nas metas e estratégias da nova legislação.
Consideramos que a garantia plena do direito à educação é condição para atingirmos, de fato, a justiça social no país. Seguiremos monitorando os indicadores da educação, de forma a exigir que as políticas públicas tenham por base o que está previsto na Lei, possibilitando o cumprimento do artigo 205 de nossa Constituição Federal de 1988:
“Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Vamos aprofundar esses assuntos nesta SAM, para que você também faça parte dessa roda!
Seja bem-vinda/o!
Realização
A realização da SAM é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com seu Comitê Diretivo e o Comitê Técnico da SAM. O apoio é da Campanha Global pela Educação e do Malala Fund.
O Comitê Técnico da SAM é formado por:
Ação Educativa - Bárbara Lopes e Claudia Bandeira
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca - Nalú Farenzena
Centro de Cultura Luiz Freire - Liz Ramos
Comitê Amapá da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Alcir Braga
Comitê Amazonas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Eliseu Souza
Comitê Bahia da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Grãos de Luz Griô e Escola de Pedagogia Griô - Márcio Caires
Comitê Maranhão da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Soraia Raquel
Comitê Mato Grosso do Sul da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Mariete Félix
Comitê Rio de Janeiro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Maria Teresa Avance
Comitê Rio Grande do Sul da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Cristiane Mainardi
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) - Guelda Andrade
Escola de Gente - Luana Rodrigues
Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Cássia Jane
Mais Diferenças - Carla Mauch
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) - Luana Pomme
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) - Sumika Freitas
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID/UFPE) - Ricardo Braz
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) - Hugo Silva
União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) - Vivian Fuhr
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) - Gilvânia Nascimento
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