Estudantes de Pedagogia de Parintins debatem o Plano Nacional de Educação; iniciativa é de professor do Comitê AM da Campanha

Com o objetivo de conscientizar estudantes de Pedagogia sobre a importância do Plano Nacional de Educação (PNE), o professor Eliseu da Silva Souza promoveu, no Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), uma atividade formativa sobre a legislação que é considerada a espinha dorsal da educação brasileira.

Eliseu, que é coordenador do Núcleo de Ensino Superior de Maués da UEA e membro do núcleo Parintins do Comitê Amazonas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, realizou a atividade com base nos pontos do Manual da Semana de Ação Mundial 2024 e da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024, ambos materiais da Campanha.

A turma foi dividida em grupos, cada um responsável por pesquisar e sistematizar alguns dos principais eixos do PNE, relacionando-os com conteúdos dos materiais disponibilizados. Para consolidar os debates, cada grupo produziu folders temáticos que sintetizam os principais desafios e propostas relacionadas a cada eixo.

Segundo Eliseu, a metodologia busca estimular o pensamento crítico sobre o papel estratégico do PNE na concretização do direito à educação, não somente no contexto nacional, mas também no municipal.

O PNE está em vias de ser renovado pelo Congresso Nacional com a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, enviado pelo governo federal. Para a Campanha, o PL apresenta avanços relacionados à equidade e dá um primeiro passo para o financiamento, mas precisa sinalizar como deve ser a articulação da política educacional com planos de desenvolvimento econômico e social que viabilizem a realização dos objetivos, metas e estratégias do novo PNE, o que a proposição que vem do Ministério da Educação não contempla.

NOTA TÉCNICA: PL DO NOVO PNE APRESENTA AVANÇOS EM EQUIDADE E DÁ PRIMEIRO PASSO EM FINANCIAMENTO, MAS PRECISA DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E TRAZ TAMBÉM RETROCESSOS

(Foto: Eliseu da Silva Souza/Campanha Nacional pelo Direito à Educação)