Nota Técnica: Para valorizar o magistério paulista é preciso corrigir as distorções da carreira antiga. Não à Nova Carreira!

Mesmo após 13 anos da aprovação das mudanças no plano de carreira do magistério paulista de 2009, em maio de 2022 não havia nenhum(a) professor(a) na última faixa/nível da carreira (faixa 8/ nível VIII); o estágio mais avançado da carreira ao qual foi possível chegar foi a faixa 5/ nível VIII; e, principalmente, aproximadamente metade da(o)s professora(e)s efetivos da rede se encontravam nos estágios iniciais da carreira. (Veja o gráfico abaixo).

Essas são algumas das evidências destacadas pela Nota Técnica produzida pelo GEPUD (Grupo Escola Pública e Democracia) e pela REPU (Rede Escola Pública e Universidade) divulgada nesta segunda (12/06). O estudo analisa a nova carreira do magistério paulista, Lei Complementar n. 1.374 de 2022, evidenciando seus problemas, e apresenta propostas de correções na Lei Complementar n. 836 de 1997, para uma real valorização do magistério.

As/os autores defendem que a carreira deve garantir, entre outros pontos, remuneração digna [desde 2008 considera-se o Piso como valor mínimo abaixo do qual nenhum(a) professor(a) deve ser remunerada(o)], jornada de trabalho que garanta no mínimo 1/3 das horas para a realização do trabalho extraclasse, estímulo e condições efetivas para a formação continuada, possibilidade e condições reais de progressão na carreira e, por fim, valorização do tempo de serviço para fixar a(o) docente na rede.

"Uma proposta efetiva de valorização do magistério paulista não pode ser feita sem a previsão de aumento de recursos a serem destinados à educação, conforme estabelece a Constituição Estadual", diz o estudo. 

"A valorização do magistério paulista é tarefa urgente, que precisa ser enfrentada se quisermos sanar o problema da falta de professora(e)s que acomete as escolas há tempos e só vem aumentando. Afinal, não há qualquer proposta adequada de educação que se viabilize sem a presença de profissionais bem formada(o)s e bem remunerada(o)s – constatação esta de conhecimento pleno, tanto das administrações públicas como também da sociedade paulista. Assim, cabe questionar: o que impede que isto aconteça?"

LEIA A NOTA TÉCNICA AQUI

ELABORAÇÃO DO TEXTO E ANÁLISE DE DADOS DA NOTA TÉCNICA
Andreza Barbosa (PUC-Campinas/GEPUD/REPU)
Isabel Furlan Jorge (Rede Estadual de Ensino de São Paulo)
Márcia Aparecida Jacomini – (Unifesp/GEPUD/REPU)

REVISÃO TÉCNICA
César Augusto Minto (Feusp)
Dalva Garcia (Rede Estadual de Ensino de São Paulo e PUC-SP)
João Batista Silva dos Santos (UERJ)
João Vitor Pavesi de Oliveira (FFLCH-USP)
Maria José da Silva Fernandes (Unesp-Bauru)
Rubens Barbosa de Camargo (Feusp)

(Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo)