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Escola sem partido ou sem mordaça? Projetos de lei sobre educação expõem Câmara dividida

Agência Lupa mapeia os projetos de lei relacionados à educação que foram já foram apresentados neste ano pelos novos deputados federais

Os deputados federais da 56ª Legislatura tomaram posse no último dia 4 e, em sua primeira semana de trabalho, apresentaram 550 projetos de lei (PL) à Casa. Desse total, 44 tratam sobre educação e expõem – com nitidez – a divisão da Casa no que diz respeito à proposta popularmente conhecida como Escola sem Partido. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) e o deputado Pastor Eurico (Patriota-PE) protocolaram projetos de lei que têm por objetivo despartidarizar as escolas do país. Na justificativa, a parlamentar do PSL escreveu que a proposta serve para prevenir a “prática da doutrinação política e ideológica nas escolas e a usurpação dos direitos dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.” No sentido oposto vão os projetos apresentados por membros de partidos que declararam oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL). Em conjunto, as deputadas Talíria Petrone, Luiza Erundina, Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, todas do PSOL, apresentaram o PL 375/2019, batizado de “Escola Sem Mordaça”. No texto, pedem que seja garantida a livre expressão de pensamento e a opinião a todos os professores, estudantes e funcionários de escolas. O mesmo objetivo foi descrito por Alexandre Padilha (PT-SP) no Projeto de Lei Escola Livre, que o deputado apresentou na primeira semana da atual legislatura.

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