Concessão de bolsa no exterior com crivo ideológico preocupa especialistas

Entidades que monitoram o ensino superior no Brasil estão preocupadas com a  possibilidade de a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) adotar 'critério ideológicos' para a concessão de bolsas estudos de pós-graduação e doutorado no exterior. A medida estaria em estudo no órgão que é ligado ao Ministério da Educação. Atualmente, a Capes tem parceria com mais de 20 países.

 

Em tese, o crivo seria eliminatório. Com isso, o candidato não passando por ele, sequer avançaria para outras etapas. Essa seria uma das ideias do chefe da pasta, o colombiano Ricardo Vélez-Rodriguez. A Capes não explicou o pretende fazer. O regulamento para concessão de bolsas no exterior foi atualizado por meio de portaria um dia após o presidente, Jair Bolsonaro, tomar posse. Uma das alterações baixou a idade mínima para receber bolsa no exterior, de 21 anos para 18 anos. Outra mudança foi a substituição da carta de concessão e o termo de compromisso, que normatizam a concessão de benefícios e as obrigações do bolsista por um termo de outorga.

 

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), considera a possibilidade um 'atraso gravíssimo'. 'Se isso for levado à frente, é inconstitucional. Não pode haver distinção de religião, cor, sexo, sexualidade e de exercício da cidadania em política pública. Esse é um elemento do direito. Agora temos também um elemento da educação. A ciência não tem que conceder bolsa para quem pensa isso ou aquilo, mas sim, para quem é capacitado para desenvolver pesquisa', destacou.

 

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