Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento
Representantes dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas falam sobre medidas para garantir recursos na área da educação pública do ensino infantil ao superior.
O orçamento global do Ministério da Educação para 2018 foi de mais de R$ 100 bilhões, mas a pasta sofre há anos com a falta de recursos e corta cada vez mais gastos, porque a maior parte do dinheiro vai parar despesas que são obrigatórias por lei, como o pagamento de professores das universidades federais.Esse tipo de despesa, porém, cresce a cada ano, o que faz com que a verba para despesar não obrigatórias, chamadas de "discricionárias", fique cada vez menor.
As despesas discricionárias são aquelas destinadas, por exemplo, à realização de políticas públicas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as bolsas de estudos de pesquisadores, a construção de creches, a distribuição de livros didáticos, o funcionamento dos hospitais universitários e o pagamento de contas de luz, água e manutenção das universidades federais.
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Além da questão orçamentária, dois mecanismos de financiamento da educação também estão em debate:
- O Custo Aluno-Qualidade (CAQ), índice que prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno; segundo o Plano Nacional de Educação, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) já deveria ter sido implementado há mais de dois anos, mas em 2017 a Justiça desobrigou o MEC a tirá-lo do papel;
- O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que até 2019 deve se tornar permanente, mas pode ter suas regras modificadas no Congresso Nacional