Comunicado 03 - Semana de Ação Mundial 2018: Evento Nacional - Seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?"
Semana de Ação Mundial 2018
03 a 10 de junho
Convidamos para o Evento Nacional da Semana de Ação Mundial (SAM) 2018, que contará com o Seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?", que ocorrerá no dia 05 de junho de 2018, às 18h, em São Paulo, na Escola Dieese de Ciências do Trabalho - Rua Aurora, 957, Santa Ifigênia, São Paulo - SP, próximo ao Metrô República.
Quanto custa a educação de qualidade? O que está previsto em Lei para implementá-la? Quais são as políticas recentes que andam na contramão do financiamento previsto no Plano Nacional de Educação? Quais são os debates em pauta para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação? Na ocasião, especialistas em financiamento e fiscalização dos investimentos em educação estarão presentes, trazendo um panorama sobre os debates sobre o assunto que circulam hoje na esfera pública brasileira.
Participe! Inscrições limitadas: https://goo.gl/forms/4aRedfQ1whtLiepm1 Sobre a SAM A SAM brasileira está dedicada ao monitoramento da implementação do PNE. Coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 13 anos, a SAM 2018 acontecerá entre os dias 3 e 10 de junho em todo o território nacional. Sob o mote, “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, a SAM garantirá um olhar nacional qualificado e crítico para esse debate, reforçando a necessidade da implementação plena dos marcos legais já existentes para o cumprimento do direito à educação e da necessidade de um chamamento nacional por nenhum retrocesso. Neste ano, a mobilização da SAM é formada por três pilares: Por um PNE pra Valer - marcamos um balanço da implementação da Lei nº 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados, de forma a exigir o cumprimento dos compromissos firmados pelo governo brasileiro. Por um Fundeb pra Valer - pautamos um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e robusto, com a viabilização do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE. Pela revogação da EC 95 - E, para que tenhamos um Fundeb e um PNE pra valer, faremos face aos retrocessos, especialmente na revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que impõe um Teto de Gastos nas áreas sociais. Nesse sentido, a SAM 2018 se soma à campanha nacional “Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, que mobiliza diversos setores sociais pela revogação da EC 95. Como participar da SAM 2018? Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo todas e todos os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. A SAM é um chamamento intersetorial, por isso é importante unirmos forças em todos segmentos e áreas. Para obter mais informações sobre a SAM 2018 escreva para: sam@campanhaeducacao.org.br Um forte abraço de toda nossa equipe e esperamos manter intenso contato nos próximos meses! Andressa Pellanda Coordenadora da SAM 2018 Campanha Nacional pelo Direito à Educação