Comunicado 01 - Semana de Ação Mundial 2018: de 03 a 10 de junho em todo o Brasil
“Se prioridade é educação, tire a tesoura da mão!
Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”
Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95
COMUNICADO 01
Semana de Ação Mundial 2018
03 a 10 de junho
“Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão!
Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”
Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95
É com muita satisfação que trazemos as primeiras informações sobre a Semana de Ação Mundial 2018. Coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 15 anos, a SAM 2018 acontecerá entre os dias 3 e 10 de junho em todo o território nacional. Ela precede a data de aniversário do Plano Nacional de Educação (PNE), dia 25 de junho de 2014, quando foi sancionado. Assim, a SAM brasileira está dedicada ao monitoramento da implementação do PNE. Sob o mote, “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, a SAM garantirá um olhar nacional qualificado e crítico para esse debate, reforçando a necessidade da implementação plena dos marcos legais já existentes para o cumprimento do direito à educação e da necessidade de um chamamento nacional por nenhum retrocesso. Neste ano, a mobilização da SAM é formada por três pilares: Por um PNE pra Valer - marcamos um balanço da implementação da Lei nº 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados, de forma a exigir o cumprimento dos compromissos firmados pelo governo brasileiro. Por um Fundeb pra Valer - pautamos um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e robusto, que seja pautado por insumos de qualidade para a educação brasileira, são eles o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE. Pela revogação da EC 95 - E, para que tenhamos um Fundeb e um PNE pra valer, fazemos face aos retrocessos, especialmente na revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que impõe um Teto de Gastos nas áreas sociais. Nesse sentido, a SAM 2018 se soma à campanha nacional “Direitos valem mais, não aos cortes sociais!”, que mobiliza diversos setores sociais pela revogação da EC 95.| INSCRIÇÕES Todos os materiais da SAM 2018 estarão, neste ano, disponíveis somente online, para download e também em formato para impressão, no site da SAM, na aba “Materiais”. Em breve, os materiais estarão prontos em nosso site com um link para inscrição de suas atividades. Baixe os materiais, compartilhe, imprima e realize suas atividades! Divulgue nas redes sociais e no seu bairro, usando as hashtags #SAM2018 #TiremATesouraDaMão #DireitosValemMais #PNEpraValer #FundebpraValer Assim que realizar as ações, envie para nós as fotos, vídeos e relatos, para que possamos lhe enviar seu certificado de participação! |
Andressa Pellanda
Coordenadora da SAM 2018
Campanha Nacional pelo Direito à Educação