Campanha e outras 87 organizações internacionais exigem que os investidores deixem de apoiar a rede "Bridge International Academies”

Em carta aberta publicada hoje, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outras 87 organizações da sociedade civil no mundo pediram aos investidores que cessem seu apoio à cadeia multinacional de escolas privadas Bridge International Academies (BIA), que administra mais de 500 escolas no Quênia, Liberia, Nigéria, Uganda e Índia. Essas organizações estão chamando a atenção dos investidores para uma série de práticas relativas à BIA e os riscos legais associados que incorrem. Essas práticas incluem falta de transparência, condições de trabalho precárias e falta de respeito do estado de direito nos países em que atuam. Os investidores da BIA pertencem a investidores privados bem conhecidos, como a Omidyar Network, a Zuckerberg Education Ventures e Bill Gates a agências públicas de Estado dos EUA, Reino Unido, França, Noruega, Países Baixos e União Europeia. De acordo com a carta, a BIA tem atuado em desrespeito à legislação e tem um impacto negativo sobre o direito à educação de milhares de crianças em países da África e de outras regiões. A recente decisão do Ministro da Educação de Uganda, em fevereiro de 2018, para fechar Bridge Schools no país por não cumprir padrões mínimo do direito à educação, bem como aqueles de segurança e saúde, após uma negociação de 18 meses com a empresa, ilustra o desrespeito da BIA pelas leis nacionais. De acordo com Salima Namusobya, da Iniciativa para os Direitos Sociais e Econômicos em Uganda: "O Governo de Uganda vem negociando com a BIA e dando tempo para cumprir a lei. Mas a Bridge não cumpriu os padrões básicos e nem suas promessas, e o governo está atualmente encerrando escolas ilegais. No entanto, a empresa ainda é apoiada por investidores no exterior que nunca aceitariam tal situação em seus próprios países. Os investidores serão cúmplices neste desastre se não removerem o seu apoio". Outras preocupações que foram documentadas por várias fontes independentes incluem custos mais altos do que os anunciados pela empresa, falta de registro de escolas, uso de currículo não aprovado, falta de atendimento aos requisitos de certificação do professor e impactos discriminatórios. Entidades como as Nações Unidas, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, e o Comitê de Desenvolvimento Internacional do Parlamento do Reino Unido, também expressaram preocupações específicas sobre a BIA quanto à qualidade da educação, relacionamento com os governos, falta de conformidade com os regulamentos governamentais, e taxas elevadas. "As Bridge Academies chegaram ao nosso país no ano passado, com a promessa de melhorar a qualidade como parte de um programa governamental. Mas eles só conseguiram melhorar marginalmente os resultados, a um custo astronômico. Nós confiamos que esse novo chamado e as provas adicionais fornecidas irão desencadear ações de investidores em linha com suas obrigações diligência para deixar de suportar as operações da Bridge ", disse Anderson Miamen, da Coalizão da Liberia sobre Transparência e Responsabilidade em Educação. As organizações signatárias estão convidando os investidores a sair no menor tempo possível de seu investimento na BIA, incluindo investimentos através de intermediários, não assumindo novos compromissos de financiamento com a BIA. "Os investidores privados têm um papel a desempenhar na melhoria da infra-estrutura e dos serviços educacionais. No entanto, isso não significa que eles podem violar nossas leis e padrões e tratar seus professores ou pais de maneira indigna e desrespeitosa. Isso nunca seria permitido no Ocidente, por que devemos permitir isso aqui? Os investidores estrangeiros que agregam valor ao nosso país e ao nosso povo são bem-vindos, mas aqueles que apoiam empresas ilegais que prejudicam o direito à educação não são", replicou Linda Oduor-Noah, do núcleo do Quênia da organização da África Oriental para os Direitos Humanos. Esta carta vem sete meses após uma chamada aberta aos investidores de 1º de agosto de 2017, pedindo aos investidores que cessem o apoio à BIA.   Confira este release em inglês aqui. Confira este release em francês aqui.   Signatárias: • ActionAid International International • ActionAid Liberia Liberia • Aide et Action France • All for Education!' National Civil Society Coalition Mongolia • Alliance of Government Workers in the Water Sector Philippines • American Federation of Teachers United States of America • Africa Network Campaign on Education For All (ANCEFA) International • Antarctic Democratic Republic of the Congo • Asia South Pacific Association for Basic and Adult Education (ASPBAE) International • Asociación Latinoamericana de Educación y Comunicación Popular International • Association Camerounaise pour la Défense des Droits de l'Homme des Libertés et du Bien être (ACADEHLIB) International • Association Française Pour un Enseignement Ambitieux et Humaniste (AFPEAH) France • Brazilian Campaign for the Right to Education Brazil • Bretton Woods Project International • Cameroon Education For All Network Cameroun • Campaign for Popular Education (CAMPE) Bangladesh • Campaña Argentina por el Derecho a la Educación (CADE) Argentina • Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE) International • Campaña Peruana por el Derecho a la Educación Peru • Center of African Studies of the University of Porto International • CEPO/KASAI CENTRAL Democratic Republic of the Congo • CEPO-ONG Democratic Republic of the Congo • Child Rights International Network (CRIN) International • Cipe Consultores Honduras • Civil society Action Coaltion on Education for All (CSACEFA) Nigeria • Coalicion Colombiana por el Derecho a la Educacion Colombia • Coalition des Organisations Mauritaniennes pour L'éducation (COMEDUC) Mauritania • Coalition Éducation France • Coalition for Transparency and Accountability in Education (COTAE) Liberia • Construisons Ensemble le Monde Democratic Republic of the Congo • Corner House United Kingdom • CSC-Enseignement Belgium • DCI-Tunisia Tunisia • Defence for Children international - Ghana Ghana • Défense des Enfants International - Belgique Belgium • Economic & Social Rights Centre-Hakijamii Kenya • Equal Education South Africa • Equal Education Law Centre South Africa • FECASE Cameroun • Fédération Générale de L'enseignement de Base (FGEB) Tunisia • FERGET ASBL Democratic Republic of the Congo • Ficemea International • Foundation For Environmental Rights, Advocacy & Development (FENRAD-NIGERIA) Nigeria • FP CGIL Italy • Fundación Manatí para el Fomento de la Ciudadanía A.C. Mexico • Ghana National Education Campaign Coalition Ghana • Global Campaign for Education International • Global Campaign for Education-US United States • Global Initiative for Economic, Social and Cultural Rights (GIESCR) International • Global Justice Now United Kingdom • Global Peace and Development Organization Liberia • Human Dignity International • Initiative for Social and Economic Rights (ISER) Uganda • Jeunes et Femmes pour les Droits De l'Homme et la Paix (J.F.D.HO.P) International • Jeunesse et Emplois Verts pour une Economie Verte (ONG JEVEV) Benin • Labour, Health and Human Rights Development Centre International • Les Anges du Ciel Democratic Republic of the Congo • Mouvement Anfass Démocratique Morocco • National Campaign For Education Nepal Nepal • National Coalition for Education (NCE) India • National Network for Education Reform (NNER) Myanmar • Natural Resources Alliance of Kenya (KeNRA) Kenya • Network for Public Education United States • Northern Territories Federation of Labour Canada • OBESSU - Organising Bureau of European Schools Student Unions International • Organisation Démocratique du Travail Morocco • Pakistan Coalition for Education Pakistan • Program on Human Rights and the Global Economy United States of America • Programa de Comunicación y Educación (CEA-FCS-UNC) Argentina • Public Services International International • Red de Educación Popular entre Mujeres de América Latina y el Caribe Repem International • Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus) - The Lusophone Network for the Right to Education International • RESDEN Niger • Réseau Ivoirien Pour La Promotion De L'education Pour Tous Côte d’Ivoire • RESULTS International • Right to Education Forum India • Right to Education Initiative International • Sikshasandhan India • SNEN Niger • Society for International Development (SID) International • Solidarité Laïque France • Spanish Coalition Global Campaign for Education Spain • Syndicat National Autonome de l'Enseignement Secondaire (SNAES) Cameroon • Syndicat National de L'enseignement Secondaire (SNES) Mauritania • Syndicat National des Agents de la Formation et de l’Education du Niger Niger • The East African Centre for Human Rights (EACHRights) Kenya • UNISON - The Public Service Union United Kingdom