Exclusão escolar e racismo são temas de colóquio e de formação em Dourados (MS)

De que maneira o racismo pode resultar na exclusão escolar? Como superar esse problema? Para responder essas perguntas, alunos de escolas indígenas e não indígenas de Dourados (MS) participaram de oficinas sobre a campanha “Por uma Infância sem Racismo” e a iniciativa “Fora da Escola não Pode!”, coordenada no Brasil pelo Unicef em parceria com a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. As atividades foram realizadas no dia 19 de agosto, no anfiteatro do Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados).

O encontro foi realizado com alunos índios e não indígenas e educadores das escolas EM Pai Chiquito, EE Vicente Azambuja, Escola Municipal Perequetê e EE Indígena de EM Integral Guateka Marçal de Souza, que participaram de outra oficina, realizada em abril deste ano. O objetivo dessas ações é mobilizar e sensibilizar a comunidade escolar para um comportamento respeitoso, sem preconceitos em relação à diversidade étnicoracial.

A oficina contou com a participação de Denise Carreira, coordenadora da área de educação da Ação Educativa; Julia Ribeiro, oficial de educação do Unicef, de Kleber Gesteira e Matos, diretor da Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação.

“O racismo é um grande obstáculo, ainda negado e invisibilizado, para a garantia do direito humano à educação no Brasil”, alertou Denise Carrera, coordenadora da área de educação da Ação Educativa.

As discussões realizadas nas oficinas foram desenvolvidas seguindo a metodologia dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola, uma iniciativa da Ação Educativa, com o apoio do Unicef, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, do Ministério da Educação, Fundação Orsa, Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Durante as atividades, estudantes, professores e gestores das escolas apresentaram suas reflexões sobre as relações raciais, por meio de cartazes, música, poemas, vídeos e projetos de teatro e de educomunicação desenvolvidos nas próprias instituições de ensino.

Dourados tem a segunda maior população indígena do País A escolha para a realização das oficinas deve-se, entre outros fatores, ao fato de Dourados ter a segunda maior população indígena do Brasil, atrás apenas do estado do Amazonas. Segundo diagnóstico sobre a situação educacional das aldeias indígenas de Dourados feito pela prefeitura em 2011/2012, residem no município mais de 12 mil índios das etnias Terena, Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva, ou seja, aproximadamente 6% da população total.

Frente a esse contexto, as atividades realizadas tiveram por objetivo discutir e sensibilizar a comunidade escolar sobre as consequências da discriminação, em especial por conta do contexto de vulnerabilidade social, econômico e de violência ao qual a população indígena da região está exposta.

“A escola dos meus sonhos é aquela que não tem preconceitos. É uma escola que aceite a etnia, que aceite a cor, que aceite a pessoa como ela é...”, disse o estudante Higor Martins Ortega, índio Kaiowá de 17 anos, em entrevista após a atividade.

Mais de 5,1 mil crianças e adolescentes estão fora da escola no município No dia anterior às oficinas, 18/08, foi realizado na Câmara de Vereadores de Dourados o Colóquio “Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Eliminação de Preconceitos e Discriminação”, promovido pela secretaria municipal de educação. Além dos representantes da Ação Educativa, MEC, da Secretaria de Educação e do Unicef, o debate contou com a presença de Luciana Ramires Fernandes, advogada e presidente da Comissão da Criança e do Adolescente de Dourados.

Em sua fala, Julia Ribeiro apresentou os dados nacionais do relatório “O Enfrentamento à Exclusão Escolar no Brasil, de 2014, produzido pelo Unicef e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Segundo o documento, mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola. Em Dourados, são 5.110. “Esse problema não será resolvido só pela educação. É preciso buscar ações intersetoriais”, alertou a oficial de educação.

Em todo o Brasil, a população indígena está entre os grupos de risco de exclusão escolar. Em 2010, 17% das crianças e adolescentes indígenas de 6 a 14 anos estavam fora da escola. “Superar esse desafio não é apenas uma responsabilidade do município de Dourados, mas também do estado do Mato Grosso do Sul e do próprio MEC”, enfatizou o diretor da Secadi, que também ressaltou a importância da cultura indígena para o desenvolvimento e formação da sociedade brasileira.