Bonificação não se sustenta ao longo do tempo
Esse foi um dos recados da mesa que discutiu valorização docente no 14º Fórum Nacional da Undime, realizado em Mata de São João, na Bahia, de 14 a 17 de maio.
Em sua palestra, Carlos Eduardo Sanchez destacou que o número de professores cresceu enormemente de 1988 para cá, mas o volume de recursos financeiros não acompanhou o mesmo ritmo. Carlos foi secretário municipal de educação de Castro (PR) de janeiro de 2005 a fevereiro de 2011, e presidente da Undime Nacional de maio de 2009 a março de 2011. Ainda foi presidente do Conselho Nacional do Fundeb de 2010 a 2011.
Segundo levantamento da Undime Paraná, serão necessários 25 mil novos professores só no estado e somente para atender a educação infantil, para cumprir a meta do PNE (Plano Nacional de Educação), em tramitação no Congresso Nacional.
Fazendo uma análise de cerca de 300 planos de carreira de municípios de todo o Brasil, Carlos chamou a atenção para o fato de que não é mais possível manter planos com o mesmo perfil do passado e muito menos encomendar sua elaboração a empresas ou consultorias que tratam os planos de forma padronizada. “Daqui a pouco vocês serão meros gestores de folhas de pagamento. Plano de carreira não é mercadoria que se compra em papelaria ou em site da internet. O de um município será bem diferente da cidade vizinha”, alertou para uma plateia de mais de mil gestores municipais de educação. Ele sugere que sejam elaborados planos distintos para os diferentes profissionais da escola, “com orçamento aberto na mesa, muita negociação e participação dos sindicatos”.
Segundo Carlos, é um erro utilizar os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para definir a trajetória do professor na carreira, sobretudo com política de bonificação. Ele reiterou que a adoção de bônus é uma medida perigosa que não se sustenta ao longo do tempo, porque o bônus abrevia e reprime a carreira, diminuindo a expectativa de que a progressão se dê por tempo de serviço, elevação por titulação ou promoção por merecimento. “Todos os mecanismos de avanço devem ser incorporados ao salário, de maneira consistente e em longo prazo, para que o professor possa se aposentar com um salário digno. É preciso lembrar que bônus e gratificações de qualquer natureza não são incorporados aos vencimentos”, reiterou.
Uma semana e um ano pela valorização profissional – Em 2013, o tema da SAM (Semana de Ação Mundial), promovida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi justamente a valorização dos profissionais da educação, com o tema “Nem herói, nem culpado. Professor tem de ser valorizado!”. Oficialmente a SAM aconteceu de 21 a 28 de abril, mas as atividades se estendem por todo o Brasil ao longo do ano e a Semana será encerrada somente em outubro, por ocasião das comemorações do dia do professor.
Nos dias 23 e 24 de maio, quinta e sexta-feira, a Campanha e a Faculdade de Educação da USP realizam um seminário com o tema da SAM em São Paulo. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Veja e programação e faça sua inscrição em: http://semanaacaomundial2013.wordpress.com/seminario-feusp/
fotografia: Raphael Fuhr