Portal Vermelho: Professores rejeitam nomeação da privatista Cláudia Costin no MEC

Após dez meses como ministro da Educação, Aloizio Mercadante ainda tenta montar sua equipe. O atual secretário de Educação Básica, César Callegari, entregou o cargo. Sua missão, desde que assumiu o lugar ocupado pela professora Maria do Pilar Lacerda durante a gestão de Fernando Haddad, foi terminar o projeto do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado esta semana pela presidenta Dilma Rousseff.

Callegari alegou razões pessoais e familiares para deixar a função e voltar para São Paulo, onde morava antes de se mudar para Brasília. O sociólogo foi a primeira mudança feita por Aloizio Mercadante na equipe deixada pelo ex-ministro Fernando Haddad. Callegari foi secretário municipal de educação de Taboão da Serra (SP) e duas vezes presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Para o seu lugar, Mercadante convidou a atual secretária de Educação do município do Rio de Janeiro, Cláudia Costin, que prontamente aceitou o convite. Cláudia volta para a capital federal, onde foi ministra da Administração e Reforma do Estado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Paulistana, ela é uma conhecida privatizante e foi diretora Fundação Victor Civita, do ultra neoliberal Grupo Abril / Veja.

Preocupação entre professores

Importantes setores da pedagogia no país manifestam profunda preocupação com a nomeação de Cláudia Costin, que foi ministra da Administração no governo Fernando Henrique Cardoso e esteve à frente de funções ligadas ao desmonte do Estado brasileiro.

Um grupo de pedagogos divulgou a seguinte nota manifestando suas fortes preocupações em relação à nomeação de Cláudia Costin:

A privatização do ensino público, a fragmentação do trabalho docente, a perda da autonomia dos professores, a submissão estrita aos cânones neoliberais têm sido implementados por Cláudia Costin à frente da Secretaria Municipal da Educação na cidade do Rio de Janeiro.

Seu autoritarismo didático e de conteúdos, prescritos em cadernos e apostilas, emanado das orientações dos organismos internacionais ampliam o abandono da educação básica da grande maioria da população, historicamente relegada à carência de escolas e, mais recentemente, à desqualificação da educação nas escolas existentes. Além disso, no Rio de Janeiro, professores, gestores e funcionários tem sido alvo de aliciação pecuniária, os bônus financeiros, através de remuneração extraordinária pelo desempenho dos alunos, traduzido em um percentual de aprovação de alunos nas turmas e no conjunto da unidade escolar, como compensação aos baixos salários.

Não por caso, quando Ministra da Administração Federal e Reforma do Estado no governo FHC, foi uma das responsáveis pela idealização e implementação do desmonte do Estado, incluindo-se aí as privatizações ou a venda do país e a quebra da estabilidade dos servidores públicos.

Se confirmada Cláudia Costin à frente da Secretaria de Educação Básica, é esperada a descaracterização da educação fundamental e média com o apagamento do professor e do aluno como sujeitos históricos. Costin faz parte de um grupo de intelectuais que seguem a férrea doutrina do mercado, onde tudo vira capital, inclusive as pessoas. Não mais a educação básica, direito social e subjetivo, mas escola fábrica de capital humano. Uma versão bastarda do ideário republicano de escola, como a define Luiz Gonzaga Belluzzo, em brilhante texto na Carta Capital de 29.08.2012. Esta visão bastarda de educação objetiva apagar qualquer senso crítico dos alunos. Trata-se de transformar, para Belluzzo, recorrendo a Marshall Berman, a ação humana em repetições rançosas de papéis pré-fabricados, reduzindo os homens a indivíduos médios, reproduções de tipos­ideais que incorporam todos os traços e qualidades de que se nutrem as comunidades ilusórias.

Delegar à administradora esse setor vital da educação brasileira é declinar de todos os embates e propostas da educação para ter uma política própria de educação básica como formação humana, em favor do tecnicismo e da intervenção de grupos privados no interior das escolas públicas.

Professores, pesquisadores estudantes e suas entidades representativas vêm publicamente, protestar contra o arbítrio economicista, degradante e mutilador para a educação das gerações de jovens da educação básica que sua presença na SEB traria à educação básica, não apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas em todo Brasil.

Cláudia Costin, NÃO!

Eveline Algebaile -UERJ Gaudêncio Frigotto – UERJ Maria Aparecida Ciavatta Franco - UERJ Maria das Graças Bollmann – UNISUL Olinda Evangelista - UFSC Marise Ramos – UERJ/ Fiocruz Regina Leite Garcia – UFF Roberto Leher – UFRJ Sonia Maria Rummert – UFF Vania Motta – UFRJ

Fontes: Último Segundo e Rede Democrática