Ag. Câmara: Maia recebe proposta de entidades da educação para reajuste de professores

Entidades da área da educação apresentaram hoje ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma proposta alternativa para o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica a partir de maio do ano que vem. Conforme a proposta, o índice de reajuste será calculado com base na variação da inflação, medida pelo INPC, mais 50% da variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno do Fundeb.

Atualmente, o reajuste se dá pela variação integral do índice do Fundeb – a correção deste ano é de 22%. Uma proposta do Executivo em tramitação na Câmara (Projeto de Lei 3776/08) troca o índice pela variação do INPC, o que, na prática, só corrige o salário pela inflação, mas não garante ganho real para os professores. O projeto é defendido por estados e municípios, que alegam não ter recursos para cumprir a lei.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que vai propor ao Ministério da Educação e à Casa Civil a edição de uma medida provisória com essa proposta alternativa. Segundo ela, o reajuste apenas pela variação da inflação é “inaceitável”. A deputada disse que o presidente Marco Maia foi receptivo à proposta das entidades. "Nós estamos apresentando uma proposta que, de um lado, garante ganho real para os professores e assegura a continuidade da política de valorização salarial do magistério; e, por outro lado, é compatível com a realidade orçamentária e financeira dos municípios brasileiros", disse a parlamentar.

Participaram da reunião representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP).