Movimento “PNE pra Valer!” faz pressão pela apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação

Movimento “PNE pra Valer!” faz pressão pela apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação

Participantes do movimento fizeram ação direta junto a parlamentares e campanha virtual mobilizou mais de 10 mil tuítes. Mesmo assim, a apresentação do relatório do PL 8035/2010 foi adiada pela sexta vez. Relator promete protocolar relatório hoje (5/12) e apresentá-lo amanhã (terça, 6/12)

O relatório do PL 8035/2010, que cria o novo Plano Nacional de Educação, deve ser protocolado hoje (segunda-feira, 5/12), às 16 horas, pelo relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Na última quinta-feira (1/12), Vanhoni afirmou que faria a leitura do novo PNE, amanhã (terça-feira, 6/12), às 14h30, em sessão da Comissão Especial que analisa o assunto.

Adiamentos consecutivos desde outubro - Na última quinta-feira (1/12), a leitura do relatório do novo PNE foi adiada pela sexta vez consecutiva desde outubro deste ano. Na tarde do dia anterior (quarta, 30/11), a Comissão Especial que trata da matéria se reuniu e o relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) confirmou que o relatório seria apresentado na quinta-feira. O deputado ainda informou que se reuniria na mesma tarde com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Haddad (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), no intuito de estabelecer o percentual de investimentos do PIB (Produto Interno Bruto) que deve constar no Plano, prometendo a leitura do relatório para a manhã seguinte.

Contudo, no dia 1º de dezembro, o relatório não foi apresentado. A justificativa, segundo o próprio relator, é que ainda são necessários novos encontros entre os ministérios para que se possa chegar a um entendimento sobre a meta de investimentos em educação com base no PIB. Além disso, havia a necessidade de que a presidenta Dilma visse e aprovasse o documento antes da leitura oficial. Na ocasião, a presidenta estava em viagem à Venezuela participando de reunião da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe).

Pressão física e virtual – Na terça-feira (29/11), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que criou e coordena o movimento “PNE pra Valer!”, iniciou pressão virtual sobre os parlamentares, pela imediata apresentação do relatório. Os participantes do movimento em todo o Brasil foram estimulados a mandar mensagens a deputados da Comissão Especial utilizando redes sociais como Twitter e Facebook. Foram enviadas mais de 10 mil mensagens aos deputados da Comissão Especial, com textos provocativos, como “a educação não pode parar. #CadêPNE? #PNEpraVALER”.

Na quarta (30/11) e na quinta (1/12), um grupo acompanhou de perto as ações dos deputados no Congresso Nacional. Vestidos com camisetas do movimento “PNE pra Valer!”, eles tiveram reuniões com o relator Ângelo Vanhoni, com a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT-RN) e com vários membros da Comissão Especial, como a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) e os deputados Ubiali (PSB-SP) e Isalci Lucas (PR-DF).

Também foram entregues aos deputados um folheto intitulado “Cadê o PNE? O Brasil quer um PNE pra Valer!”, lembrando que entre janeiro de 2009 e abril de 2010, mais de quatro milhões de brasileiros e brasileiras participaram das etapas municipais, estaduais, distrital e federal da Conae (Conferência Nacional de Educação). Segundo o documento, todo esse processo produziu diretrizes para o novo PNE e agora a sociedade brasileira tem o direito de conhecer o relatório.

Falas de parlamentares mudam de tom – Na quarta-feira (30/11), quando parecia firme a promessa de divulgação do relatório para o dia seguinte, vários parlamentares se posicionaram com falas amistosas na reunião da Comissão Especial. A maioria destacou o empenho com que Vanhoni tem trabalhado no relatório, apesar de terem apontado a necessidade de que haja mais ousadia em alguns pontos.

No entanto, na quinta-feira (1/12), diante do novo adiamento, os parlamentares presentes mudaram o tom de suas falas. A deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) foi uma delas. No dia anterior ela dizia que o novo relatório continha muitos avanços e o texto só foi alterado para melhorar o PNE. Já na quinta-feira, sua frustração era evidente. “Eu me sinto uma pateta aqui”, desabafou indignada.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) também se mostrou frustrado. Para ele, as discussões com os ministérios deveriam ter sido feitas junto com a base aliada e não somente com o PT. “Deveria haver uma discussão com todos os parlamentares da Comissão”, disse o parlamentar.

“Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um investimento menor do que 10% significa continuar com um projeto que não atende e universaliza uma educação pública de qualidade”, observa Daniel Cara, coordenador geral da rede. Segundo ele, um Plano Nacional de Educação precisa, necessariamente, implementar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), criar mecanismos de implementação do CAQ (Custo Aluno Qualidade) em dez anos e contar com o investimento de 10% do PIB para a educação pública. “Sem esses parâmetros, a educação continuará em terceiro plano, prejudicando o desenvolvimento social e econômico do país”, finaliza.

É válido ressaltar que a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi citada por quase todos os parlamentares e, mais que isso, foi chamada a pressionar ainda mais o governo para que o relatório apresente emendas que favoreçam avanços na efetivação de uma educação pública de qualidade. Além disso, no dia 01, foi possível constatar que, o número de ativistas e manifestantes excedia o número de parlamentares presentes, o qual foi motivo de reclamação e indignação pública das e dos deputados em suas respectivas falas.

O deputado Vanhoni se comprometeu a protocolar o relatório nesta segunda-feira, às 16 horas. Perante toda a imprensa e ativistas presentes, ele afirmou que, feito o protocolo, na terça-feira (6/12), às 14h30, o relatório será lido no Plenário Florestan Fernandes, na Câmara dos Deputados.

Vale lembrar que, a partir da apresentação do relatório, os membros da Comissão têm o prazo de cinco sessões para apresentar emendas. Com a aproximação do fim do ano, a Comissão Especial pretende concluir a votação até o início da segunda quinzena de dezembro.

O que é o movimento “PNE pra Valer!” – Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra Valer!” vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educação em nosso País. Mais informações: www.pnepravaler.org.br

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma rede da sociedade civil que tem como missão atuar pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. É considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o País. Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atuação de incidência política no processo de criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Mais informações: www.campanhaeducacao.org.br

Informações à imprensa - Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Katerina Volcov E-mail: pnepravaler@campanhaeducacao.org.br Tel: (11) 3159.1243/ (11) 8793.7711

Jéssica Moreira E-mail: jessica@campanhaeducacao.org.br Tel.: (11) 3159-1243 / (11) 8156.0246