Audiência Pública em Sergipe debate Nota Técnica que justifica 10% do PIB para educação

Para ampliar o debate em torno do novo Plano Nacional de Educação (PL 8035/10 - PNE), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe realiza na próxima sexta-feira, 9/9, audiência pública para debater a Nota Técnica “Por que 7% do PIB para a educação é pouco? Cálculo dos investimentos adicionais necessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade”, divulgada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com cálculos que justificam o porquê de se investir o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação pública no país.

A audiência é fruto da mobilização do comitê sergipano da Campanha, com apoio do SINTESE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe), que apresentou a Nota Técnica à Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto de SE, deputada estadual Ana Lucia (PT-SE), autora de requerimento para a realização da audiência.

A deputada Ana Lúcia recorda que a militância dos profissionais da educação em Sergipe fez com que o estado fosse escolhido para o lançamento do movimento “PNE Pra Valer!”, no fim de março deste ano, quando pesquisadores e estudiosos da Educação destrincharam o PNE para os professores sergipanos. “É muito necessário que consigamos envolver a sociedade e a classe política para a provação deste Plano, que já conta com várias emendas para atender às expectativas da sociedade e dos educadores. Portanto, é do interesse de toda a sociedade conhecê-lo de forma aprofundada, pois ele traça o perfil da educação que nós queremos para o Brasil nos próximos 10 anos”, frisou a deputada.

A deputada também foi autora de requerimento de votos de congratulações à Campanha pela criação da Nota e de moções de apelo, solicitando a deputados federais análise do estudo. Os deputados que receberam a moção foram Laércio Oliveira (PR/SE), Heleno Silva (PRB/SE), André Moura (PSC/SE), Márcio Macedo (PT/SE), Rogério Carvalho (PT/SE), Mendonça Prado (DEM/SE) e Valadares Filho (PSB/SE).

A audiência terá como palestrante Salomão Ximenes, membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que na mesma semana irá proferir curso promovido pelo SINTESE sobre o CAQI (Custo Aluno Qualidade Inicial - estudo desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação).

Curso CAQ - O SINTESE Sergipe realizará nos dias 10 e 11/9 curso de formação para estudar, aprofundar e debater o CAQ - Custo aluno Qualidade e os fundamentos do Direito à Educação - que contará com a assessoria do Salomão Ximenes, membro do Comitê Diretivo da Campanha e coordenador do Ação na Justiça, da Ação Educativa. O curso será destinado aos professores membros do conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).