Novas fontes de recursos podem viabilizar os 10% do PIB para a educação

Na tarde da quinta-feira (1/9), cerca de 1500 Secretários Municipais de Educação e ativistas de todo o Brasil, participantes do 4º Fórum Nacional Extraordinário da Undime, se uniram no “grande abraço pelos 10%” (foto de Liliane Farias).

O abraço foi uma manifestação simbólica em defesa de mais recursos para a área, antes do debate sobre o PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação 2011-2010), com a participação de Leocádia da Hora, ex-secretária municipal de educação de Olinda (PE) e de Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Em sua fala, Daniel apontou pelo menos três potenciais fontes para garantir o investimento do equivalente a 10% do PIB em educação. A primeira delas seria tributar grandes fortunas. Outra possibilidade é a destinação de parte dos royalties advindos da extração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) para a educação. Ainda seria possível reverter parte do lucro das empresas estatais no Fundeb.

Em breve, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgará nota técnica detalhada sobre potenciais novas fontes de recursos financeiros para a educação. Em 17 de agosto de 2011 a rede divulgou a nota técnica “Por que 7% do PIB para a educação é pouco? Cálculo dos investimentos adicionais necessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade”.

O estudo da Campanha revela que as metas de EJA (educação de jovens e adultos) e educação especial do PNE, da maneira como foram detalhadas pela planilha de custos do MEC (veja o estudo do MEC), não terão qualquer investimento adicional para o seu cumprimento. De acordo com os cálculos da Campanha, seriam necessários cerca de R$ 21,257 bilhões para garantir a meta de EJA (meta 9) e, aproximadamente, R$ 3,590 bilhões para educação especial (meta 4). Enquanto isso, a tabela do MEC prevê investimento adicional de apenas R$ 369,75 por aluno ao ano para cumprir a meta de 6 de educação integral, quando os estudos feitos pela Campanha mostram que seriam necessários quase R$ 2.396,44. Para a rede o investimento em educação integral deve ser próximo de R$ 24 bilhões, enquanto o MEC planeja um total de R$ 3,8 bilhões.

De acordo com Daniel Cara, outro ponto grave descoberto pela análise da planilha de custos do MEC, é a falta de compromisso do Governo Federal em enfrentar as desigualdades regionais brasileiras. “Para as matrículas da região Norte e Nordeste atingirem o padrão mínimo de qualidade seria preciso cerca de R$ 16,3 bilhões a mais, por ano. As outras regiões juntas demandam R$ 16,9 bilhões para o alcance desse patamar básico de qualidade”. Segundo ele, “as planilhas de custos do MEC mostram que o Governo Federal não planeja investir em meios capazes de resolver as assimetrias regionais, o que é um erro gravíssimo”.

“Precisamos ocupar nosso espaço para a maior lição que esse país já fez: dar a virada para que o investimento público em educação seja compatível com a dívida histórica que temos com as regiões Norte e Nordeste”, conclamou Leocádia. Ela lembrou que mais de 3,5 milhões de pessoas participaram das várias etapas da Conae (Conferência Nacional de Educação). “Não é à toa que o PL 8035/2010 recebeu quase 3 mil emendas, essa é a vontade da sociedade em ter um bom PNE, coerente com o que foi deliberado pela Conae”, concluiu.

A Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) é integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e comemora 25 anos em 2011. O 4º Fórum Nacional Extraordinário foi realizado no município de Mata de São João (BA), de 30 de agosto a 2 de setembro de 2011.