Parlamentares apoiam Nota Técnica que demonstra a necessidade de 10% do PIB para educação

Quase 100 ativistas da educação de 25 Estados e do Distrito Federal se espalharam na tarde dessa quarta-feira (17/8) pelos corredores do Congresso Nacional visitando gabinetes de deputados federais para entregar a Nota Técnica “Por que 7% do PIB para a educação é pouco? Cálculos dos investimentos adicionais necessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade”, elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

No total, cerca de 80 parlamentares receberam o documento, diretamente ou por meio de suas assessorias. Quadro completo será divulgado em breve.

Na seqüência, o grupo lotou o plenário 10 do anexo II da Câmara dos Deputados para acompanhar a audiência pública sobre educação infantil no PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação). A atividade aconteceu no último dia do 7o Encontro Nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que aconteceu em Brasília de 15 a 17 de agosto.

Uma das expositoras da audiência, professora Maria Luiza Flores, apresentou várias emendas relativas à educação infantil no PL 8035/2010. Uma delas é a que defende a supressão da estratégia 1.4 da Meta 1 do PL, que procura “estimular a oferta de matrículas gratuitas em creches por meio da concessão de certificado de entidade beneficente de assistência social na educação”. Segundo Maria Luiza, várias pesquisas mostram que as creches vinculadas a instituições filantrópicas recebem investimento muito menor, em torno de um quinto do que os municípios aplicam nas unidades das redes públicas. “E com um controle muito frágil por parte dos órgãos que deveriam fazer o acompanhamento, o que resulta em atendimento desigual”, explica.

Maria Luiza representa a direção do Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil) e também integra o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ela entregou a Nota Técnica aos componentes da mesa. Ainda falaram na audiência a Coordenadora Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita de Cássia Coelho, e a professora Gizele de Souza, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil da Universidade Federal do Paraná.

O deputado Artur Bruno (PT-CE) saudou os ativistas cearenses da Campanha presentes à audiência e lembrou a conquista do movimento “Fundeb pra Valer” ao conseguir incluir as creches no Fundeb (Fundo da Educação Básica). Já o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) alertou que é preciso juntar forças para responder ao discurso de contenção de gastos que certamente se posicionará contra a aplicação de montante equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. “Não faltarão vozes defendendo os interesses dos financistas, pela contenção de gastos públicos. Todos já sabemos o endereço desse tipo de discurso: reduzir investimentos em educação e nas outras áreas sociais”, afirmou.

O deputado Izalci (PR-DF) também manifestou apoio à emenda que pede 10% do PIB para educação e sugeriu que representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento sejam convidados para as audiências e reuniões, “para que se sensibilizem”.

Veja também: MEC é o primeiro a receber a Nota Técnica

Informações à imprensa Jéssica Moreira – estagiária de comunicação social E-mail: jessica@campanhaeducacao.org.br Tel.: (11) 3159-1243 Cel.: (11) 8156-0246