Acesse o Mapeamento Educação sob Ataque no Brasil
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou no início de dezembro de 2023, em Brasília (DF), o “Mapeamento Educação sob Ataque no Brasil”.
O evento, em formato híbrido, aconteceu no Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul. Assista-o no Instagram da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Em mais um estudo construído pela Campanha para contribuir com o debate sobre os ataques à educação brasileira, o novo mapeamento apresenta propostas e legislações vigentes, notícias, referências bibliográficas e casos.
ACESSE O MAPEAMENTO AQUI
O levantamento legislativo segue critérios metodológicos construídos conjuntamente com a coordenação da Campanha e o Comitê Técnico do projeto, composto por especialistas que atuam em áreas correlatas aos temas analisados.
Os dados foram compilados com a classificação por temas ligados a agendas de ataques à educação, tais quais perseguições e censuras a docentes, demissões arbitrárias, interferências e censuras a livros didáticos, neofascismo, ataques à diversidade de gênero, homotransfobia, racismo, violência às escolas, militarização, doutrinação, fundamentalismos religiosos, educação domiciliar, Escola Sem Partido, entre outros. O recorte temporal parte de 2003 para os casos e de 1988 para a legislação e proposições legislativas.
O mapeamento legislativo foi realizado em todo território nacional, cobrindo de janeiro de 1989 a setembro de 2023 as proposições legislativas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal, das assembleias legislativas dos 26 estados e Câmara Legislativa do Distrito Federal, chegando ao total de 1.993 proposições legislativas que abrangem tanto proposições de tais teores quanto, em menor escala, oposições progressistas relevantes de resistência a tais ataques.
A coordenação de produção do estudo é de Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, e Marcele Frossard, coordenadora de programa e políticas da entidade. Ambas apresentaram o mapeamento. Ainda, participaram da pesquisa e mapeamento Helena Rodrigues, Juliana Meato e Renan Simão. Os especialistas integrantes do Comitê Técnico (CT) também colaboraram com o levantamento de informações e direcionamento da pesquisa, assim como a rede da Campanha por meio de seus Comitês Regionais. A mediação do evento será de Patrícia Ramiro, educadora, membro do Fórum Distrital de Educação do DF, coordenadora do DF da ONG Mães da Resistência e membro do Comitê DF da Campanha. O apoio é da Terre des Hommes Suisse.
Na ocasião, foi lançado também um vídeo que aborda algumas das diversas faces do problema. A produção audiovisual conta com análises das/os seguintes especialistas, integrantes do CT.
ASSISTA AO VÍDEO DAS/DOS ESPECIALISTAS
Miriam Abramovay, coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Tema: Violência nas escolas
Daniel Cara, professor da FE-USP e membro do Comitê Diretivo da Campanha
Tema: Extremismo e ataques às escolas
Fernanda Moura, educadora integrante do coletivo Professores contra o Escola sem Partido
Tema: Ataques aos professores
Salomão Ximenes, professor da UFABC, integrante da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) e membro do Comitê Diretivo da Campanha
Tema: Ações legislativas e jurídicas
Catarina de Almeida Santos, professora da UnB, pesquisadora da Rede Nacional de Pesquisa sobre Militarização da Educação (REPME) e integrante do Comitê DF da Campanha
Tema: Militarização das escolas
Ana Paula Brandão, diretora programática da ActionAid e representante da entidade no Comitê Diretivo da Campanha
Tema: Racismo na educação
Bárbara Lopes, coordenadora do projeto Gênero e Educação da Ação Educativa
Tema: Gênero e educação nos planos e na legislação
Rogério Junqueira, pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Tema: A ideologia de gênero
Sara Wagner York, educadora, doutoranda em Educação (FFP/UERJ), integrante do Comitê RJ da Campanha
Tema: Ataques transfóbicos
Edinalva Tupinambá, educadora indígena, diretora do Departamento para Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) e membro do Comitê SE da Campanha
Tema: Ataques à educação escolar indígena
Valter Leite, educador integrante do Coletivo Nacional de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e representante deste no Comitê Diretivo da Campanha
Tema: Ataques do agronegócio à educação do campo
Fernanda Lapa, diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH)
Tema: Educação em Direitos Humanos como um dos caminhos