Nota Técnica sobre o PL n. 5.230/2023

Especialistas ligados ao direito à educação – muitas/os integrantes da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – produziram Nota Técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, recém-enviado ao Congresso Nacional, que altera alguns elementos da Lei 13.415/17 (Novo Ensino Médio - NEM).