Cartas

Carta à Sociedade Brasileira sobre a votação na Comissão de Educação do Senado Federal do PL 2.614/2024 do novo Plano Nacional de Educação

Emendas de redação n° 18 a 22 apresentadas pelo Senador Flávio Arns, parte do Caderno Coletivo de Emendas da Campanha, elaboradas em articulação com a Fineduca, são parcialmente aceitas; o padrão de qualidade calculado pelo CAQ segue sem articulação com o programa de infraestrutura essencial; e CAQ deve ser implementado com prazo em até 10 anos, somente. Felizmente, retrocessos não passaram.