Carta à Sociedade Brasileira sobre a votação do texto final do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036 no Senado Federal

Cerca de 80% das emendas da Campanha e parceiras foram incorporadas ao texto final do novo PNE. Emendas de redação n° 18 a 22 apresentadas pelo Senador Flávio Arns, parte do Caderno Coletivo de Emendas da Campanha, elaboradas em articulação com a Fineduca, são parcialmente aceitas; o padrão de qualidade calculado pelo CAQ segue sem articulação com o programa de infraestrutura essencial; o CAQ deve ser implementado com prazo em até 10 anos, somente; educação em direitos humanos, educação para relações étnico-raciais e educação anticapacitista são diluídas a terminologia genérica. Felizmente, retrocessos não passaram.