Nota pública - A PEC do Fundeb e o CAQ como instrumento de controle da aplicação dos recursos educacionais 05/08/2020 09:17
Comitê PI - Resultado de consulta pública sobre o trabalho remoto diante da pandemia de COVID-19 para PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS da rede estadual de educação básica do Piauí 23/07/2020 11:11
Comitê PI - Resultado de consulta pública sobre o trabalho remoto diante da pandemia de COVID-19 para GESTORES da rede estadual de educação básica do Piauí 23/07/2020 11:10
Comitê PI - Comitê PI - Resultado de consulta pública sobre o trabalho remoto diante da pandemia de COVID-19 para ESTUDANTES da rede estadual de educação básica do Piauí 23/07/2020 11:09
Comitê PI - Resultado de consulta pública sobre o trabalho remoto diante da pandemia de COVID-19 para docentes da rede estadual de educação básica do Piauí 23/07/2020 11:06
COVID-19: Educação e emergência no Brasil - discriminações e violações decorrentes de políticas adotadas 22/07/2020 15:53 Documento apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA) como fundamentação para solicitação de audiência pública no 177° Período Ordinário de Sessões
Mais uma vitória: Fundeb com CAQ aprovado na Câmara é conquista para o direito à educação 22/07/2020 09:17
MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO FUNDEB PERMANENTE 21/07/2020 09:53
Ofício em Apoio à PEC nº 15/2015 - Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC 20/07/2020 09:26
Ofício #FundebPraValer - Fórum Estadual de Inspetores de Ensino, Orientadores Educacionais e Supervisores Escolares 20/07/2020 08:35
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2019 - versão resumida 15/07/2020 10:52 Relatório de atividades 2019 da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - versão resumida
CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA - VITÓRIA: TEXTO FINAL REPRESENTA UM “FUNDEB PRA VALER!” 10/07/2020 08:49 Carta à Sociedade Brasileira - Vitória: Texto final representa um “Fundeb Pra Valer!”, pois garante recursos novos e padrão de qualidade
A gestão ético-política da pandemia de Covid-19 no Brasil: “grupo de risco” e normalização da catástrofe 07/07/2020 20:50
Carta aberta - É preciso votar um Fundeb Pra Valer 14/06/2020 19:03 Carta aberta a parlamentares - É preciso votar um Fundeb Pra Valer, preservando a alimentação escolar e demais programas educacionais
NOTA TÉCNICA Recomendações para a disponibilização e a coleta de dados sobre as ações das redes de ensino relacionadas às atividades educacionais durante a pandemia da Covid-19 02/06/2020 09:32
Carta do Porto (2016) 08/05/2020 10:37 Um Compromisso pelo Direito à Educação da Sociedade Civil dos Países de Língua Oficial Portuguesa
Consulta CNE - Compilado de contribuições da rede da Campanha à proposta de parecer do CNE 27/04/2020 18:34 Parecer trata da reorganização dos calendários escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19
EC95 - Urgent Appeal - Joint Release 22/04/2020 11:19 Versão em inglês de release de dezenas de entidades da sociedade civil à ONU e à OEA
Em defesa de novos recursos para complementação da União ao Fundeb 13/04/2020 14:44 Nota pública da Fineduca - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
Guia COVID-19 - Volume 2 ACESSÍVEL - Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas 07/04/2020 12:11
Guia COVID-19 - Volume 1 ACESSÍVEL - Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para comunidade escolar, famílias e profissionais da proteção da criança e do adolescente 07/04/2020 12:08
Guia COVID-19 - Volume 2 - Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas 23/03/2020 10:20
Guia COVID-19 - Volume 1 - Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para comunidade escolar, famílias e profissionais da proteção da criança e do adolescente 23/03/2020 10:12
NOTA TÉCNICA - FUNDEB - PÓS-RELATÓRIO - MARÇO 2020 03/03/2020 13:57 "SUGESTÕES PARA O ESTABELECIMENTO DE UM FUNDEB CAPAZ DE COLABORAR COM A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO"
Artigo Carta Capital - "Letra Morta" - por Daniel Cara 07/01/2020 15:38 Edição de 25/12/2019 - Para vencer as agressões do bolsonarismo, é preciso retomar nosso projeto de educação
NOTA TÉCNICA: A IMPORTÂNCIA DO NOVO FUNDEB PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E QUILOMBOLA E EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL 26/11/2019 10:49
Relatório de Meio Período do Coletivo RPU Brasil - Sociedade Civil - 3º Ciclo da RPU (2017-2019; em português) 11/10/2019 11:56
[CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA 25/09/2019 16:25
Minuta final de substitutivo da PEC 15/2015 - novo Fundeb - da relatora dep. Dorinha (DEM-TO) 23/09/2019 18:01
HIGH LEVEL POLITICAL FORUM | The situation of the right to education and of the Sustainable Development Objective 4 (English) 10/07/2019 17:13
HIGH LEVEL POLITICAL FORUM | A situação do direito à educação e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (português) 10/07/2019 17:11
Nota de Solidariedade aos estudantes, trabalhadores e familiares da Escola Raul Brasil 13/03/2019 16:04
Balanço da Meta 1 do PNE - Relatório da Comissão Especial de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal/2018 18/12/2018 18:16
Eleições 2018 - Propostas candidatas/os ao governo do estado de São Paulo para a educação 20/09/2018 19:40
Documento Político às Eleições 2018 "A ECONOMIA TEM QUE MUDAR: Não aguentamos mais tantos retrocessos. Basta de destruição!" 06/09/2018 11:16
Análise e Proposições de Aprimoramento da Minuta de Projeto Substitutivo à PEC 15-A/2015 [minuta para discussão] 24/04/2018 15:42
Human Rights Council 37th Regular Session Item 8 – Follow-up and Implementation of the Vienna Declaration on Human Rights – General Debate 20/03/2018 12:01
Carta da Relatoria da ONU para o Direito à Educação em felicitação à manutenção de Paulo Freire como patrono da educação brasileira 20/02/2018 20:35
Lei contra a pornografia infantil ou contra a educação das crianças e adolescentes? O 'Escola sem Partido' de Ribeirão Preto/SP 22/12/2017 19:02
