NOTA TÉCNICA Recomendações para a disponibilização e a coleta de dados sobre as ações das redes de ensino relacionadas às atividades educacionais durante a pandemia da Covid-19 02/06/2020 09:32
Carta do Porto (2016) 08/05/2020 10:37 Um Compromisso pelo Direito à Educação da Sociedade Civil dos Países de Língua Oficial Portuguesa
Consulta CNE - Compilado de contribuições da rede da Campanha à proposta de parecer do CNE 27/04/2020 18:34 Parecer trata da reorganização dos calendários escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19
EC95 - Urgent Appeal - Joint Release 22/04/2020 11:19 Versão em inglês de release de dezenas de entidades da sociedade civil à ONU e à OEA
Em defesa de novos recursos para complementação da União ao Fundeb 13/04/2020 14:44 Nota pública da Fineduca - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
Guia COVID-19 - Volume 2 ACESSÍVEL - Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas 07/04/2020 12:11
Guia COVID-19 - Volume 1 ACESSÍVEL - Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para comunidade escolar, famílias e profissionais da proteção da criança e do adolescente 07/04/2020 12:08
Guia COVID-19 - Volume 2 - Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas 23/03/2020 10:20
Guia COVID-19 - Volume 1 - Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para comunidade escolar, famílias e profissionais da proteção da criança e do adolescente 23/03/2020 10:12
NOTA TÉCNICA - FUNDEB - PÓS-RELATÓRIO - MARÇO 2020 03/03/2020 13:57 "SUGESTÕES PARA O ESTABELECIMENTO DE UM FUNDEB CAPAZ DE COLABORAR COM A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO"
Artigo Carta Capital - "Letra Morta" - por Daniel Cara 07/01/2020 15:38 Edição de 25/12/2019 - Para vencer as agressões do bolsonarismo, é preciso retomar nosso projeto de educação
NOTA TÉCNICA: A IMPORTÂNCIA DO NOVO FUNDEB PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E QUILOMBOLA E EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL 26/11/2019 10:49
Relatório de Meio Período do Coletivo RPU Brasil - Sociedade Civil - 3º Ciclo da RPU (2017-2019; em português) 11/10/2019 11:56
[CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA 25/09/2019 16:25
Minuta final de substitutivo da PEC 15/2015 - novo Fundeb - da relatora dep. Dorinha (DEM-TO) 23/09/2019 18:01
HIGH LEVEL POLITICAL FORUM | The situation of the right to education and of the Sustainable Development Objective 4 (English) 10/07/2019 17:13
HIGH LEVEL POLITICAL FORUM | A situação do direito à educação e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (português) 10/07/2019 17:11
Nota de Solidariedade aos estudantes, trabalhadores e familiares da Escola Raul Brasil 13/03/2019 16:04
Balanço da Meta 1 do PNE - Relatório da Comissão Especial de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal/2018 18/12/2018 18:16
Eleições 2018 - Propostas candidatas/os ao governo do estado de São Paulo para a educação 20/09/2018 19:40
Documento Político às Eleições 2018 "A ECONOMIA TEM QUE MUDAR: Não aguentamos mais tantos retrocessos. Basta de destruição!" 06/09/2018 11:16
Análise e Proposições de Aprimoramento da Minuta de Projeto Substitutivo à PEC 15-A/2015 [minuta para discussão] 24/04/2018 15:42
Human Rights Council 37th Regular Session Item 8 – Follow-up and Implementation of the Vienna Declaration on Human Rights – General Debate 20/03/2018 12:01
Carta da Relatoria da ONU para o Direito à Educação em felicitação à manutenção de Paulo Freire como patrono da educação brasileira 20/02/2018 20:35
Lei contra a pornografia infantil ou contra a educação das crianças e adolescentes? O 'Escola sem Partido' de Ribeirão Preto/SP 22/12/2017 19:02
Decisão Judicial / Tutela de Urgência 5ª Vara Federal Cível da SJMA sobre implementação do CAQi 16/08/2017 17:31
174 organizações fazem apelo global para o fim dos investimentos na rede norte-americana de escolas "Bridge International Academies" 31/07/2017 15:50
Nota de Repúdio à atitude do governo brasileiro em relação ao comunicado conjunto da CIDH e do ACNUDH 31/05/2017 19:30
OL BRA 4/2017 - Documento das relatorias da EACDH/ONU sobre Escola Sem Partido (português) 29/05/2017 13:37
2017 CCNGO/Education 2030 | Global Meeting DECLARATION: Implementing SDG4-Education 2030 17/05/2017 16:31
Sistematização das recomendações RPU/ONU versus Relatório Campanha, Ação Educativa, Anced, Clade 10/05/2017 17:34
UPR 27 Session Brazil - Joint submission by relevant stakeholders on the human right for education in Brazil 09/05/2017 19:25
Nota Oficial da ANPAE-RJ sobre o risco iminente de fechamento da UERJ motivado pelo caos financeiro da atual gestão do Governo Estadual do RJ 16/01/2017 16:55
46ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Em relação à realização da Conferência Nacional de Educação 2018 15/12/2016 10:58
Sustentação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação em denúncia na CIDH/OEA contra a PEC 55 07/12/2016 15:59
MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DA PEC 241 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E A SUA TRAMITAÇÃO NO SENADO - PEC 55 - RENETO 21/11/2016 15:24
Estudo Técnico n.º 12/2016 - IMPACTOS DO “NOVO REGIME FISCAL” - SUBSÍDIOS À ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC Nº 241/2016 21/11/2016 15:06
AS INCONSTITUCIONALIDADES DO “NOVO REGIME FISCAL” INSTITUÍDO PELA PEC Nº 55, DE 2016 (PEC Nº 241, DE 2016, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS) 21/11/2016 15:02
Sobre o financiamento adequado da educação e o custo do PNE perante a PEC 241 - Análise crítica da Nota Técnica nº 30 do IPEA 26/10/2016 08:50
