[Global Partnership for Education] Resumo-executivo de estudos de caso para o Global Education Summit 27/07/2021 16:30
[Nota Técnica e Síntese de Live] A Política de Educação Infantil no Brasil: das garantias legais ao financiamento da oferta pública 06/07/2021 16:29
Carta à Sociedade Brasileira: Menos de 15% dos dispositivos do Plano Nacional de Educação devem ser cumpridos: o Brasil tem abandonado a perspectiva de direito nas políticas públicas 23/06/2021 19:15
[Relatório ReLus] A pandemia de Covid-19 e o direito à educação em países de língua portuguesa: desafios e enfrentamentos em Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique 23/06/2021 08:55
Manifesto contra a Regulamentação da Educação Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas Públicas 21/05/2021 12:09
[Carta à Sociedade Brasileira] Em solidariedade às vítimas, suas famílias e à comunidade escolar da tragédia de Saudades (SC) 04/05/2021 14:42
[Estudo CLADE] Privatización y comercialización de la educación en América Latina y el Caribe: aproximación y alertas en tiempos de pandemia 28/04/2021 13:56
[Estudo CLADE] Banco Mundial: Lineamientos para Educación y Proyectos Financiados en América Latina y El Caribe 28/04/2021 13:55
[Estudo CLADE] Banco Interamericano de Desarrollo: Lineamientos para Educación y Proyectos Financiados en América Latina y El Caribe 28/04/2021 13:54
[Estudo CLADE] El lucro en la legislación sobre Educación en América Latina y El Caribe 28/04/2021 13:52
[NOTA PÚBLICA FNPE] NOTA PÚBLICA DO FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO E ENTIDADES DA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 5.595/2020 27/04/2021 14:14 A educação é um direito social fundamental para o desenvolvimento humano. Assim, retomar as aulas presenciais, em plena pandemia, é irresponsabilidade e atenta contra a vida e dignidade da pessoa humana!
[Nota Técnica] PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco à vida e aos profissionais da educação e deve ser rejeitado pelo Senado Federal 27/04/2021 08:45 Campanha Nacional pelo Direito à Educação analisou o projeto de lei em termos jurídicos e de impacto e considera irresponsável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto
O PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, deve ser rejeitado pelo Senado Federal sob pena de risco de vida para milhões de pessoas 26/04/2021 09:52 A Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera irresponsável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto
Análise comparada de votação na Câmara dos Deputados: PEC 186/2019 e PL 5595/2020 26/04/2021 07:19 Como votaram os deputados na PEC 186/2020 e no teto de R $44 bilhões ao auxílio emergencial em comparação à votação do PL 5595/2020 e de sua urgência? Confira análise abaixo, por partidos e por parlamentar
[Carta à Sociedade Brasileira] A Câmara dos Deputados comete grave equívoco e abre caminho para colocar milhões de pessoas em risco ao aprovar o PL 5.595/2020, que torna a educação serviço essencial 22/04/2021 08:45
[Nota Técnica] Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial 12/04/2021 13:11
Carta à Sociedade Brasileira: o decreto 10.660 é excludente, concentrador e um risco ao Custo Aluno Qualidade (CAQ) e para as escolas do país 30/03/2021 07:41
[ARTIGO] A reabertura das escolas sem a mitigação robusta da COVID-19 corre o risco de acelerar a pandemia 12/03/2021 16:39
PRÔ TÔ SEM COLO! manifesto do Fórum Paulista de Educação Infantil (FPEI) 03/03/2021 15:04 A Campanha apoia o texto-manifesto, que conclama a todas e todos para juntar-se à luta que reivindica a interrupção do atendimento presencial nas unidades educativas, para que vidas não sejam interrompidas.
Nota Técnica - Campanha e Fineduca - PEC 186/2019: cálculo das perdas para a educação nos Estados, Distrito Federal e Municípios com a desvinculação de recursos 01/03/2021 07:53 PEC 186/2019: cálculo das perdas para a educação nos Estados, Distrito Federal e Municípios com a desvinculação de recursos
PEC 186/2019 - Manifestação da Fineduca em repúdio à proposta de desvinculação de recursos da receita de impostos à educação, da PEC nº 186/2019 24/02/2021 10:38 Um Brasil sem a garantia da vinculação constitucional de recursos para a educação? Vamos viver do Fundeb?
Posicionamento público: Auxílio Emergencial, sim! Desmonte das políticas sociais, não. 24/02/2021 08:19
Guia dos Guias COVID-19 03/02/2021 15:24 Educação e Proteção - 70 recomendações para políticas emergenciais e cenário em 2021
Vitória da Escola Pública: Regulamentação do Fundeb é aprovada com garantia de recurso público para a escola pública 17/12/2020 18:30 Leia Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Vitória: Senado Federal faz jus à EC 108/2020 e não permite privatizações no texto de regulamentação do Fundeb 15/12/2020 20:10 Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Carta aberta das centrais sindicais ao senado federal em defesa do fundeb para a educação pública e seus profissionais 15/12/2020 10:52
Notas metodológicas da estimativa do potencial de transferências para entidades privadas no âmbito do Fundeb 14/12/2020 13:34
Nota Técnica - CTE-IRB - Posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) acerca do Projeto de Lei 4372/2020, votado pela Câmara dos Deputados 14/12/2020 12:16
Nota Técnica - Educação pública poderá perder R$ 15,9 bilhões caso Senado Federal não salve o Fundeb 14/12/2020 10:23
Nota Técnica PL da Câmara sobre o Fundeb: retirando recursos de Estados, DF e Municípios e rasgando a Constituição 14/12/2020 08:31 Manifestação da Fineduca e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre disposições do Projeto de Lei de Regulamentação do Fundeb, aprovado na Câmara dos Deputados em 10 de dezembro de 2020
FUNDEB PRECISA VALORIZAR A ESCOLA PÚBLICA E SEUS PROFISSIONAIS! 13/12/2020 12:03 Pela regulamentação através de Medida Provisória e com posterior debate equilibrado no Congresso
Carta à Sociedade Brasileira: Aprovação do PL de Regulamentação do Fundeb na Câmara representa um retrocesso, não respeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação 11/12/2020 07:50
NOTA TÉCNICA - Campanha - Regulamentação do Fundeb 08/12/2020 23:12 Relatório de autoria do Deputado Felipe Rigoni sobre Projeto de Lei 4.372/2020: Regulamenta o FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências
Nota Técnica - Fineduca - Fundeb: Ponderar com mais racionalidade para redistribuir com mais equidade! 08/12/2020 22:18
Fineduca - Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social no contexto do Fundeb permanente: desafios para democratização, transparência e qualidade 03/12/2020 16:17 Manifestação com sugestões de aperfeiçoamento na regulamentação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser implantado
BOLETIM DIREITOS NA PANDEMIA - MAPEAMENTO E ANÁLISE DAS NORMAS JURÍDICAS DE RESPOSTA À COVID-19 NO BRASIL 03/12/2020 16:08 Documento produzido pela Conectas Direitos Humanos em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação
MP SOBRE ENSINO DOMICILIAR - MANIFESTAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nºs 356/2019, 1167/2020 e 1268/2020 24/11/2020 16:57
Posicionamento Público: Minuta de Relatório para Regulamentação do Fundeb precisa de melhorias para a consagração dos avanços constitucionais aprovados para o novo Fundo 17/11/2020 13:48
ESTUDO EDUCAÇÃO E DESIGUALDADES - Capítulo Brasil 19/10/2020 18:13 Os efeitos do investimento em educação para a redução das desigualdades sociais e os dos cortes para o aprofundamento do abismo : uma análise das últimas duas décadas
Guia COVID-19 Volume 9 - Eleições Municipais 05/10/2020 08:02 Informações sobre educação e proteção com propostas para candidaturas e para eleitoras/es
Programação - A Educação e as Sociedades que Queremos - PT_Virtual Webinar on Education and The SWW Initiative 22/09/2020 15:04
Carta à Sociedade Brasileira - Vitória da Escola Pública: Com CAQ na Constituição e Fundeb permanente, a realidade da escola pública no Brasil será transformada 25/08/2020 18:38
NovoFundeb_SenadoFederal_2020_08_18_REQ-RetiradaEmendaCAQ_WellingtonFagundes_PEC26-2020 23/08/2020 16:31
NovoFundeb_SenadoFederal_2020_08_17_Relatorio-FlavioArns_PEC26-2020-PosicionamentoPublicoCampanha 23/08/2020 16:31
NovoFundeb_SenadoFederal_2020_08_05_Relatorio-FlavioArns_PEC26-2020-PosicionamentoEntidadesEduc-OrgaosControle-CAQ 23/08/2020 16:29
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NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_07_21_ParecerPreliminarDePlenario02_Dorinha_PEC15-2015 23/08/2020 16:25
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_07_20_ParecerPreliminarDePlenario01_Dorinha_PEC15-2015-PontosGov-Confronto 23/08/2020 16:24
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_07_20_ParecerPreliminarDePlenario01_Dorinha_PEC15-2015-PontosGov 23/08/2020 16:24
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_07_20_ParecerPreliminarDePlenario01_Dorinha_PEC15-2015-NTFineduca 23/08/2020 16:23
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_07_20_ParecerPreliminarDePlenario01_Dorinha_PEC15-2015-DocumentoDorinhaParaLideres 23/08/2020 16:22
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_07_17_ParecerPreliminarDePlenario01_Dorinha_PEC15-2015 23/08/2020 16:22
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_07_10_ParecerComissaoEspecial-Final_Dorinha_PEC15-2015-CartaSociedadeCampanha 23/08/2020 16:21
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_07_10_ParecerComissaoEspecial-Final_Dorinha_PEC15-2015 23/08/2020 16:21
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_06_15_RelatorioComissaoEspecial_Dorinha_PEC15-2015-CartaAbertaCampanha 23/08/2020 16:20
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_05_12_FundebPandemia_PEC15-2015-PosicionamentoCampanha 23/08/2020 16:20
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_05_07_RelatorioComissaoEspecial_Dorinha_PEC15-2015-NTCampanhaFineduca 23/08/2020 16:17
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_04_13_RelatorioComissaoEspecial_Dorinha_PEC15-2015-NTFineduca 23/08/2020 16:15
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_03_03_RelatorioComissaoEspecial_Dorinha_PEC15-2015-NTCampanha 23/08/2020 16:15
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_03_03_RelatorioComissaoEspecial_Dorinha_PEC15-2015 23/08/2020 16:14
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_03_01_RelatorioComissaoEspecial_Dorinha_PEC15-2015-NTFineduca 23/08/2020 16:14
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_02_20_RelatorioComissaoEspecial_Dorinha_PEC15-2015-PosicionamentoCampanha 23/08/2020 16:13
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2020_02_04_RascunhoMinutaSubstitutivo_Dorinha_PEC15-2015-SugestoesCampanha 23/08/2020 16:11
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2019_09_24_MinutaSubstitutivo_Dorinha_PEC15-2015-PosicionamentoCampanha 23/08/2020 16:10
NovoFundeb_CamaradosDeputados_2019_08_14_RascunhoMinutaSubstitutivo_Dorinha_PEC15-2015 23/08/2020 16:03
PEC15/2015_Propostas de Emendas da Campanha__PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 15, DE 2015 23/08/2020 15:59
