[Carta à Sociedade Brasileira] Câmara dos Deputados errou ao aprovar hoje, 18/5, o homeschooling, abrindo brecha para violações de direitos às crianças e adolescentes 18/05/2022 20:23
[Incidência da Campanha] Matutando - Diálogos Formativos 02/05/2022 12:34 Editora Unijuí da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
[Comitê PI] Carta de manifestação de apoio e solidariedade aos/as profissionais do magistério público da educação básica das redes estadual municipal de Teresina 05/04/2022 10:11
[POSICIONAMENTO PÚBLICO] É inadmissível que um ministro da educação aja de forma contrária a todos os princípios da administração pública 23/03/2022 08:34
Política de proteção e salvaguarda a defensoras e defensores de direitos humanos; crianças e adolescentes; e populações em situação de vulnerabilidade 07/03/2022 14:46
POSICIONAMENTO PÚBLICO: Exclusão de dados do Censo Escolar é inadmissível e impede a elaboração de políticas públicas, dizem entidades 22/02/2022 14:30
Posicionamento público | Comitê SP: Falta de vagas em São Paulo precisa ser resolvida com garantia de acesso, permanência e qualidade, diz Comitê SP da Rede da Campanha 14/02/2022 18:37
[Nota Pública CNTE] Retrocessos no Fundeb, não! Sobre retrocessos ao Fundeb no PL 3.418/2021 do Senado Federal 14/12/2021 12:39
[Nota conjunta RNPI/ Mieib/ Undime/ Uncme/ Campanha Nacional pelo Direito à Educação] Sobre o auxílio criança cidadã - em defesa da creche como instituição educacional 13/12/2021 15:10
Petição de Crime de Responsabilidade - Impeachment do Ministro da Economia Paulo Guedes 09/12/2021 15:16
[Manifestação Fineduca] Alerta sobre Projetos de Lei que alteram a regulamentação do Fundeb Permanente 07/12/2021 09:24
[Posicionamento Público e Nota Técnica] Proposições legislativas que tratam do Sistema Nacional de Educação em tramitação no Congresso Nacional necessitam de melhorias para garantia plena do direito à educação 23/11/2021 12:58
[Ação Civil Pública] Em defesa do Enem, entidades e movimentos entram na Justiça pelo afastamento do presidente do Inep 17/11/2021 21:06
[Pesquisa Coalition Éducation | França] Respostas educacionais à Covid-19 nos países em desenvolvimento 10/11/2021 17:02
[Nota Técnica | DVM - Educação | LOA 2022] Piso Mínimo Emergencial: Ações prioritárias para a destinação de emendas 05/11/2021 17:16
[Nota Técnica | Direitos Valem Mais | LOA 2022] Piso Mínimo Emergencial: Ações prioritárias para a destinação de emendas 04/11/2021 16:06
[Nota Pública] CNTE repudia aprovação da PEC 23/2021 e lutará para derrubá-la em 2º turno na Câmara dos Deputados 04/11/2021 16:05
[Policy Paper 2] - It’s not a crisis, it’s a project: the effects of state reforms in Brazilian education between 2016 and 2021 - Set of evidence for an analysis based on race and gender 27/10/2021 09:38
[Policy Paper 1] - It’s not a crisis, it’s a project: the effects of state reforms in Brazilian education between 2016 and 2021 27/10/2021 09:31
Estudo | Caderno 2 "Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das Reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação - Subsídios para uma análise a partir de raça e gênero" 25/10/2021 16:28
Estudo "Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das Reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação” 13/10/2021 16:58
[Posicionamento público] Em apoio à prorrogação do prazo, no PL 3418/2021, de definição das ponderações do novo Fundeb mas sem acréscimos prejudiciais à sua regulamentação 13/10/2021 08:03
[Pesquisa global ActionAid] O público contra a austeridade: por que as restrições salariais do setor público devem terminar 13/10/2021 07:47
Carta do Centenário de Paulo Freire - Declaraçãol Final do Encontro Internacional "Educação Popular e Cidadania: Experiências e Desafios" 06/10/2021 18:34
[Resumo executivo PEHRC] - Educação pública tem qualidade: cinco lições de países de renda baixa e média 27/09/2021 18:59
[Manifestação] Depois da destruição da Amazônia, agora querem acabar com a Educação - A PEC 13/2021 do Senado e o calote à educação premiado 14/09/2021 09:59
[Report Relus] The Covid-19 Pandemic and the Right to Education in Portuguese Speaking Countries: Challenges and Confrontations in Angola, Brazil, Cabo Verde and Mozambique 30/08/2021 19:52
[Nota Técnica Campanha] Política de vouchers para creche no “Auxílio Criança Cidadã”, do Novo Bolsa Família, viola o direito à educação e não deve ser aprovado 17/08/2021 17:52
[Global Partnership for Education] Resumo-executivo de estudos de caso para o Global Education Summit 27/07/2021 16:30
[Nota Técnica e Síntese de Live] A Política de Educação Infantil no Brasil: das garantias legais ao financiamento da oferta pública 06/07/2021 16:29
Carta à Sociedade Brasileira: Menos de 15% dos dispositivos do Plano Nacional de Educação devem ser cumpridos: o Brasil tem abandonado a perspectiva de direito nas políticas públicas 23/06/2021 19:15
[Relatório ReLus] A pandemia de Covid-19 e o direito à educação em países de língua portuguesa: desafios e enfrentamentos em Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique 23/06/2021 08:55
Manifesto contra a Regulamentação da Educação Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas Públicas 21/05/2021 12:09
[Carta à Sociedade Brasileira] Em solidariedade às vítimas, suas famílias e à comunidade escolar da tragédia de Saudades (SC) 04/05/2021 14:42
[Estudo CLADE] Privatización y comercialización de la educación en América Latina y el Caribe: aproximación y alertas en tiempos de pandemia 28/04/2021 13:56
[Estudo CLADE] Banco Mundial: Lineamientos para Educación y Proyectos Financiados en América Latina y El Caribe 28/04/2021 13:55
[Estudo CLADE] Banco Interamericano de Desarrollo: Lineamientos para Educación y Proyectos Financiados en América Latina y El Caribe 28/04/2021 13:54
[Estudo CLADE] El lucro en la legislación sobre Educación en América Latina y El Caribe 28/04/2021 13:52
[NOTA PÚBLICA FNPE] NOTA PÚBLICA DO FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO E ENTIDADES DA EDUCAÇÃO SOBRE O PL 5.595/2020 27/04/2021 14:14 A educação é um direito social fundamental para o desenvolvimento humano. Assim, retomar as aulas presenciais, em plena pandemia, é irresponsabilidade e atenta contra a vida e dignidade da pessoa humana!
[Nota Técnica] PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco à vida e aos profissionais da educação e deve ser rejeitado pelo Senado Federal 27/04/2021 08:45 Campanha Nacional pelo Direito à Educação analisou o projeto de lei em termos jurídicos e de impacto e considera irresponsável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto
O PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, deve ser rejeitado pelo Senado Federal sob pena de risco de vida para milhões de pessoas 26/04/2021 09:52 A Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera irresponsável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto
Análise comparada de votação na Câmara dos Deputados: PEC 186/2019 e PL 5595/2020 26/04/2021 07:19 Como votaram os deputados na PEC 186/2020 e no teto de R $44 bilhões ao auxílio emergencial em comparação à votação do PL 5595/2020 e de sua urgência? Confira análise abaixo, por partidos e por parlamentar
[Carta à Sociedade Brasileira] A Câmara dos Deputados comete grave equívoco e abre caminho para colocar milhões de pessoas em risco ao aprovar o PL 5.595/2020, que torna a educação serviço essencial 22/04/2021 08:45
[Nota Técnica] Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial 12/04/2021 13:11
Carta à Sociedade Brasileira: o decreto 10.660 é excludente, concentrador e um risco ao Custo Aluno Qualidade (CAQ) e para as escolas do país 30/03/2021 07:41
[ARTIGO] A reabertura das escolas sem a mitigação robusta da COVID-19 corre o risco de acelerar a pandemia 12/03/2021 16:39
PRÔ TÔ SEM COLO! manifesto do Fórum Paulista de Educação Infantil (FPEI) 03/03/2021 15:04 A Campanha apoia o texto-manifesto, que conclama a todas e todos para juntar-se à luta que reivindica a interrupção do atendimento presencial nas unidades educativas, para que vidas não sejam interrompidas.
Nota Técnica - Campanha e Fineduca - PEC 186/2019: cálculo das perdas para a educação nos Estados, Distrito Federal e Municípios com a desvinculação de recursos 01/03/2021 07:53 PEC 186/2019: cálculo das perdas para a educação nos Estados, Distrito Federal e Municípios com a desvinculação de recursos
PEC 186/2019 - Manifestação da Fineduca em repúdio à proposta de desvinculação de recursos da receita de impostos à educação, da PEC nº 186/2019 24/02/2021 10:38 Um Brasil sem a garantia da vinculação constitucional de recursos para a educação? Vamos viver do Fundeb?
Posicionamento público: Auxílio Emergencial, sim! Desmonte das políticas sociais, não. 24/02/2021 08:19
Guia dos Guias COVID-19 03/02/2021 15:24 Educação e Proteção - 70 recomendações para políticas emergenciais e cenário em 2021
Vitória da Escola Pública: Regulamentação do Fundeb é aprovada com garantia de recurso público para a escola pública 17/12/2020 18:30 Leia Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Vitória: Senado Federal faz jus à EC 108/2020 e não permite privatizações no texto de regulamentação do Fundeb 15/12/2020 20:10 Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Carta aberta das centrais sindicais ao senado federal em defesa do fundeb para a educação pública e seus profissionais 15/12/2020 10:52
Notas metodológicas da estimativa do potencial de transferências para entidades privadas no âmbito do Fundeb 14/12/2020 13:34
Nota Técnica - CTE-IRB - Posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) acerca do Projeto de Lei 4372/2020, votado pela Câmara dos Deputados 14/12/2020 12:16
Nota Técnica - Educação pública poderá perder R$ 15,9 bilhões caso Senado Federal não salve o Fundeb 14/12/2020 10:23
Nota Técnica PL da Câmara sobre o Fundeb: retirando recursos de Estados, DF e Municípios e rasgando a Constituição 14/12/2020 08:31 Manifestação da Fineduca e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre disposições do Projeto de Lei de Regulamentação do Fundeb, aprovado na Câmara dos Deputados em 10 de dezembro de 2020
FUNDEB PRECISA VALORIZAR A ESCOLA PÚBLICA E SEUS PROFISSIONAIS! 13/12/2020 12:03 Pela regulamentação através de Medida Provisória e com posterior debate equilibrado no Congresso
Carta à Sociedade Brasileira: Aprovação do PL de Regulamentação do Fundeb na Câmara representa um retrocesso, não respeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação 11/12/2020 07:50
NOTA TÉCNICA - Campanha - Regulamentação do Fundeb 08/12/2020 23:12 Relatório de autoria do Deputado Felipe Rigoni sobre Projeto de Lei 4.372/2020: Regulamenta o FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências
Nota Técnica - Fineduca - Fundeb: Ponderar com mais racionalidade para redistribuir com mais equidade! 08/12/2020 22:18
