Artigo Carta Capital - "Letra Morta" - por Daniel Cara 07/01/2020 15:38 Edição de 25/12/2019 - Para vencer as agressões do bolsonarismo, é preciso retomar nosso projeto de educação
NOTA TÉCNICA: A IMPORTÂNCIA DO NOVO FUNDEB PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E QUILOMBOLA E EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL 26/11/2019 10:49
Relatório de Meio Período do Coletivo RPU Brasil - Sociedade Civil - 3º Ciclo da RPU (2017-2019; em português) 11/10/2019 11:56
[CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA 25/09/2019 16:25
Minuta final de substitutivo da PEC 15/2015 - novo Fundeb - da relatora dep. Dorinha (DEM-TO) 23/09/2019 18:01
HIGH LEVEL POLITICAL FORUM | The situation of the right to education and of the Sustainable Development Objective 4 (English) 10/07/2019 17:13
HIGH LEVEL POLITICAL FORUM | A situação do direito à educação e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (português) 10/07/2019 17:11
Nota de Solidariedade aos estudantes, trabalhadores e familiares da Escola Raul Brasil 13/03/2019 16:04
Balanço da Meta 1 do PNE - Relatório da Comissão Especial de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal/2018 18/12/2018 18:16
Eleições 2018 - Propostas candidatas/os ao governo do estado de São Paulo para a educação 20/09/2018 19:40
Documento Político às Eleições 2018 "A ECONOMIA TEM QUE MUDAR: Não aguentamos mais tantos retrocessos. Basta de destruição!" 06/09/2018 11:16
Análise e Proposições de Aprimoramento da Minuta de Projeto Substitutivo à PEC 15-A/2015 [minuta para discussão] 24/04/2018 15:42
Human Rights Council 37th Regular Session Item 8 – Follow-up and Implementation of the Vienna Declaration on Human Rights – General Debate 20/03/2018 12:01
Carta da Relatoria da ONU para o Direito à Educação em felicitação à manutenção de Paulo Freire como patrono da educação brasileira 20/02/2018 20:35
Lei contra a pornografia infantil ou contra a educação das crianças e adolescentes? O 'Escola sem Partido' de Ribeirão Preto/SP 22/12/2017 19:02
Decisão Judicial / Tutela de Urgência 5ª Vara Federal Cível da SJMA sobre implementação do CAQi 16/08/2017 17:31
174 organizações fazem apelo global para o fim dos investimentos na rede norte-americana de escolas "Bridge International Academies" 31/07/2017 15:50
Nota de Repúdio à atitude do governo brasileiro em relação ao comunicado conjunto da CIDH e do ACNUDH 31/05/2017 19:30
OL BRA 4/2017 - Documento das relatorias da EACDH/ONU sobre Escola Sem Partido (português) 29/05/2017 13:37
2017 CCNGO/Education 2030 | Global Meeting DECLARATION: Implementing SDG4-Education 2030 17/05/2017 16:31
Sistematização das recomendações RPU/ONU versus Relatório Campanha, Ação Educativa, Anced, Clade 10/05/2017 17:34
UPR 27 Session Brazil - Joint submission by relevant stakeholders on the human right for education in Brazil 09/05/2017 19:25
Nota Oficial da ANPAE-RJ sobre o risco iminente de fechamento da UERJ motivado pelo caos financeiro da atual gestão do Governo Estadual do RJ 16/01/2017 16:55
46ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Em relação à realização da Conferência Nacional de Educação 2018 15/12/2016 10:58
Sustentação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação em denúncia na CIDH/OEA contra a PEC 55 07/12/2016 15:59
MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DA PEC 241 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E A SUA TRAMITAÇÃO NO SENADO - PEC 55 - RENETO 21/11/2016 15:24
Estudo Técnico n.º 12/2016 - IMPACTOS DO “NOVO REGIME FISCAL” - SUBSÍDIOS À ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC Nº 241/2016 21/11/2016 15:06
AS INCONSTITUCIONALIDADES DO “NOVO REGIME FISCAL” INSTITUÍDO PELA PEC Nº 55, DE 2016 (PEC Nº 241, DE 2016, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS) 21/11/2016 15:02
Sobre o financiamento adequado da educação e o custo do PNE perante a PEC 241 - Análise crítica da Nota Técnica nº 30 do IPEA 26/10/2016 08:50
PEC 241: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais 24/10/2016 11:21
#PEC241: NOTA CONJUNTA FINEDUCA E CAMPANHA - A APROVAÇÃO DA PEC 241 SIGNIFICA ESTRANGULAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E TORNAR LETRA MORTA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 18/10/2016 11:13
INCONSTITUCIONALIDADE DO CONGELAMENTO DOS PISOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NA PEC 241/2016: RESPONSABILIDADE FISCAL DEVE VISAR AO CUSTEIO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 13/10/2016 15:01
2ª Nota Pública do Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais – Contra a PEC 241, por nenhum direito a menos 10/10/2016 12:01
Posicionamento da Fundação Abrinq sobre a Proposta de Emenda Constitucional no 241-A/2016 05/10/2016 19:20
Privatization of education and rights violations in Brazil: notes for the Committee on the Rights of the Child 21/09/2016 14:27
URGENT WARNING:RECENT ANNOUNCEMENTS ON PRIVATIZATION, THE EXTINCTION OF EDUCATION PROGRAMS AND THE PROPOSED AMENDMENT TO THE CONSTITUTION (PEC) 241/2016 PUT IN RISK THE FULFILLMENT OF THE RIGHT TO EDUCATION IN BRAZIL 18/09/2016 15:42
ALERTA URGENTE: ANÚNCIOS RECENTES SOBRE PRIVATIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DE PROGRAMAS NA EDUCAÇÃO E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 241/2016 COLOCAM EM RISCO A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL 18/09/2016 15:38
Relatório do estudo exploratório da situação da educação nos países participantes do PCSS-Lusófonos – São Tomé e Príncipe 23/08/2016 16:42
Relatório do estudo exploratório da situação da educação nos países participantes do PCSS-Lusófonos – Moçambique 23/08/2016 16:38
Relatório do estudo exploratório da situação da educação nos países participantes do PCSS-Lusófonos – Guiné Bissau 23/08/2016 16:36
Relatório geral do estudo exploratório da situação da educação nos países participantes do PCSS-Lusófonos: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe 23/08/2016 16:30
RELATÓRIO DO ESTUDO EXPLORATÓRIO DA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO NOS PAÍSES PARTICIPANTES DO PCSS-LUSÓFONOS – Cabo Verde 23/08/2016 16:28
Relatório do estudo exploratório da situação da educação nos países participantes do PCSS-Lusófonos - Angola 23/08/2016 16:21
Notas Taquigráficas 15/08/2016 - 75ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 19/08/2016 15:03
