Conferências de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação acredita no processo das conferências como um exercício de participação democrática, incentivo ao controle social das políticas públicas e possibilidade de interação entre sociedade civil e poder público. Portanto, exige fortalecimento e a oficialização desse processo democrático, que deve ser coordenado por um Fórum Nacional de Educação fortalecido, composto pelas entidades e movimentos mais representativos do campo da educação. Deve caber ao Fórum o monitoramento das deliberações advindas da 1ª Conae (Conferência Nacional de Educação, 2010), da 2ª Conae (Conferência Nacional de Educação, 2014) e de suas futuras edições.

A reivindicação pela realização de conferências é umas das bandeiras da Campanha desde seu surgimento, em 1999. Durante toda a primeira gestão do Presidente Lula (2003-2006), os movimentos sociais e entidades sindicais da educação exerceram forte pressão para a realização da primeira conferência nacional da área. Assim, foi realizada a Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica) em abril de 2008.

A Campanha integrou a Comissão Organizadora Nacional da Coneb e participou da Conferência com 37 delegados e 8 observadores nominais e 10 delegados provenientes de outros segmentos. Nesse processo, aprovou praticamente todas as emendas que propôs, com ênfase àquelas relacionadas ao CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial).

A Campanha também foi membro titular da Comissão Organizadora Nacional da Conae de 2010 e de 2014. Na Conae 2010, foi coordenadora do eixo V (Financiamento da Educação e Controle Social) na etapa nacional e habilitou 135 delegados para a participação nas etapas estaduais da Conae em 21 unidades da federação.

Já na Conae 2014, a Campanha atuou para garantir o desdobramento do CAQi e o CAQ e a defesa dos 10% do PIB para a educação pública.