Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará teve sua atuação pela garantia de direitos humanos reconhecida pela Assembleia Legislativa do Ceará e homenageia entidades parceiras

Em 40 pontos, documento propõe pacto com candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais pela garantia de uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade; acesse

Até 18 de agosto, a SAM 2024 promove a discussão sobre o direito à educação em mais de 500 atividades realizadas em todas as regiões do Brasil; veja destaques

Coalizão Direitos na Rede, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e diversas entidades dos campos dos direitos digitais e do direito à educação fazem solicitação de nulidade da indicação ao Ministério das Comunicações

Ao julgar a ADI 5.668/DF, a corte argumentou que o Plano Nacional de Educação tem entre seus objetivos a “erradicação de todas as formas de discriminação”, sendo necessário explicitar que isso abrange as discriminações de gênero e de orientação sexual

Promovido pelo governo brasileiro, o evento faz parte das atividades paralelas ao Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede das Nações Unidas em Nova York