Cortes de investimentos
Carta à Sociedade Brasileira | Contra os retrocessos na Educação propostos na PEC 45/2024 e na nova emenda da Câmara dos Deputados: o FUNDEB não pode pagar alimentação escolar
"É preciso maior justiça na tributação e na alocação dos recursos orçamentários para que o ajuste fiscal não recaia, mais uma vez, sobre os direitos sociais."
Desigualdades
Em Nota Técnica, Cedeca-CE aponta cenário de negligência orçamentária em políticas estadual e municipal de infância e adolescência
Nota Técnica “Infância e Adolescência: Análise integrada das políticas públicas do Ceará e de Fortaleza” é divulgada nesta quinta (19/12)
Cortes de investimentos
A Campanha é contra o pacote de cortes de gastos em educação elaborado pelo governo federal
PEC 45/2024 prejudica a capacidade de redução de desigualdades do Fundeb, pois permite destinar até 20% da complementação da União ao fundo para fomentar exclusivamente a educação em tempo integral
Cidadania
Estudantes de Pedagogia de Parintins debatem o Plano Nacional de Educação; iniciativa é de professor do Comitê AM da Campanha
Eliseu da Silva Souza promoveu atividade no Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Inclusiva
Posicionamento público sobre o Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação
Embora a versão final do Parecer tenha sido atenuada, ela ainda apresenta falhas graves e preocupantes, diz a Campanha
Universal
Posicionamento público da Rede Lusófona pelo Direito à Educação em alusão ao 75º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Entidades da ReLus, que se reúnem no Porto (Portugal) nesta semana, produziram documento que reforça a luta “pela efetivação do direito humano à educação nos países de língua oficial portuguesa e em todo o mundo”
O direito à educação é base para a democracia e para a justiça social
