

Qualidade
Boletim da Campanha: Novo Plano Nacional de Educação é aprovado com 80% de emendas propostas por Campanha e parceiras incorporadas
E mais: Lei de infraestrutura escolar e condições mínimas é sancionada; Semana de Ação Mundial abre inscrições; novos dados sobre violência sexual nas escolas; e contribuição com a CIDH

Cidadania
Comitê Piauí participa de audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação de Teresina
“Se o PME de Teresina não entrar no ciclo orçamentário (PPP, LOA e LDO), não vai promover o significado que promete”, diz a educadora Lucineide Barros

Cortes de investimentos
Contra austeridade e por justiça tributária, Campanha contribui com resolução sobre política fiscal e direitos humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Com Inesc e Oxfam, Andressa Pellanda, coordenadora geral, participou de diálogo em Brasília para consulta da REDESCA (Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), da CIDH

Qualidade
Carta à Sociedade Brasileira sobre a votação do texto final do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036 no Senado Federal
Cerca de 80% das emendas da Campanha e parceiras foram incorporadas ao texto final do novo PNE; retrocessos não passaram

Equitativa
Carta à Sociedade Brasileira sobre a votação na Comissão de Educação do Senado Federal do PL 2.614/2024 do novo Plano Nacional de Educação
Emendas de redação n° 18 a 22 apresentadas pelo Senador Flávio Arns são parcialmente aceitas; o padrão de qualidade calculado pelo CAQ segue sem articulação com o programa de infraestrutura essencial; felizmente, retrocessos não passaram

Qualidade
Carta à Sociedade Brasileira sobre emendas na Comissão de Educação do Senado Federal ao PL 2.614/2024 do novo Plano Nacional de Educação
Emendas de redação nº 18 a 22 apresentadas pelo Senador Flávio Arns aprimoram coesão da Lei, alinhamento com arcabouço legal e segurança jurídica; demais emendas protocoladas apresentam graves riscos de retrocesso

O direito à educação é base para a democracia e para a justiça social


